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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

JOAQUIM ALVES SOUSA

Advogados

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES SOUSA em 07/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0303222-83.2013.8.05.0113. Reu: Antonio Martins Sobrinho Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Terceiro Interessado: Jose Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Vivaldino Vicente Martins Terceiro Interessado: Gildasio De Jesus Martins Terceiro Interessado: Mauricio Ramalho Dos Santos Terceiro Interessado: Ademir Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Joaquim Alves De Sousa Terceiro Interessado: Udirlei Fidelis Dos Reis... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM ALVES DE SOUSA

Advogados

Reu:

WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 156522· CPF 082.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUCIANA MARCELINA LIONEL LOPESCPF

Reu

PEDRO MANOEL LEONELCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (17/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

12/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE RIBAMAR GEORGINO

Reu

JOAQUIM ALVES DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS EVANGELISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000395-55.2025.8.27.2728/TO RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS AUTOR: JOAQUIM ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 23/03/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CAIO GOBIRA FARIAS· OAB MG 202303· CPF 115.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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