JOAS F DE OLIVEIRA COMUNICACOES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 12.711,20

Autor

JOAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO MACEDO VILLELA DE ANDRADECPF

MARIA CARMEN QUINET VILLELA DE ANDRADECPF

SANDRA MARIA BELFORT VILLELA ANDRADE

EDUARDO MACEDO VILLELA

Outros

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 75806· CPF 478.***.***-53

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA· OAB MG 75529· CPF 383.***.***-53

FERNANDO CESAR VACA GONZALEZ· OAB MG 122429

MAYCOL MARQUES LACERDA· OAB MG 690

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO MACEDO VILLELA DE ANDRADECPF

MARIA CARMEN QUINET VILLELA DE ANDRADECPF

EDUARDO MACEDO VILLELA

SANDRA MARIA BELFORT VILLELA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES

Autor:

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA

Autor:

FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA

Reu:

FERNANDO CESAR VACA GONZALEZ

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO· OAB SP 260550· CPF 292.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 11.440,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 11.440,00

Autor

ANTONIA MARIA DE MELOCPF

Reu

ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANTÔNIA MARIA DE MELO RECORRIDA: EMPRESA DE ELIAS F PINTO COMUNICAÇÕES LTDA JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ RELATOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DÉBITO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELOCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ANTÔNIA MARIA DE MELO RECORRIDA: EMPRESA DE ELIAS F PINTO COMUNICAÇÕES LTDA JUÍZO DE ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ RELATOR: JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DÉBITO NÃO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓ... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.346,15

Autor

MAYANE ALMEIDA DE SOUSACPF

Reu

ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLY BRENDA SOARES· OAB CE 38690· CPF 057.***.***-29

Autor:

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO· OAB CE 52028· CPF 076.***.***-00

Autor:

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS· OAB CE 42911· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 192145093 (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGOCPF

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINSCPF

MICHELLY BRENDA SOARESCPF

Reu

YTALLO MESQUITA PINTOCPF

Advogados

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Autor:

MICHELLY BRENDA SOARES· OAB CE 38690· CPF 057.***.***-29

Autor:

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO· OAB CE 52028· CPF 076.***.***-00

Autor:

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS· OAB CE 42911· CPF 057.***.***-51

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

MICHELLY BRENDA SOARES· OAB CE 38690· CPF 057.***.***-29

Reu:

EMANUELI SAMPAIO SANTIAGO· OAB CE 52028· CPF 076.***.***-00

Reu:

MAYARA CARLA DE LIMA MARTINS· OAB CE 42911· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MAYANE ALMEIDA DE SOUSA REU: ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDA DECISÃO Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 3001218-44.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Inicialmente, defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita vindicado, ante a afirmação do requerente de ser necessitado de assist... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA MEDEIROS FERREIRA VIDALCPF

Reu

ELIAS F PINTO COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR· OAB SP 222957· CPF 294.***.***-33

Autor:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Autor:

LUCIELLA BERNARDES CORREA· OAB SP 292807· CPF 348.***.***-83

Reu:

OSVALDO ELICEU AGUILAR JUNIOR· OAB SP 222957· CPF 294.***.***-33

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· OAB CE 35268· CPF 049.***.***-10

Reu:

LUCIELLA BERNARDES CORREA· OAB SP 292807· CPF 348.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003025-26.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004480-77.2022.8.26.0278) (processo principal 1004480-77.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Medeiros Ferreira Vidal - Elias F Pinto Comunicacoes Ltda - Intimação da parte executada/requerido para pagamento das custas em aberto, o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 192,10 - (cento e noventa e dois reais e dez cen... (20/03/2026)

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