JOATAN MARIANO FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

EVELYN CANDIDA FERREIRA PIOVEZANCPF

Reu

JOATAN MARIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SOARES· OAB MT 26870· CPF 043.***.***-95

Reu:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

Reu

JOATAN MARIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO VALDERICO DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

JORGE ZORTEACPF

ZOE COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

JORGE ZORTEA

JOATAN MARIANO DE SOUZA

GELSNER COMIN ZORTEACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA· OAB SP 217293· CPF 271.***.***-08

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Reu:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOATAN MARIANO DE SOUZA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48425325 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALDERICO DE MORAIS JUNIORCPF

Reu

GELSNER COMIN ZORTEACPF

JOATAN MARIANO DE SOUZACPF

JORGE ZORTEA

ZOE COMUNICACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA· OAB SP 217293· CPF 271.***.***-08

Autor:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Autor:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Reu:

WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA· OAB SP 217293· CPF 271.***.***-08

Reu:

ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ· OAB MT 17201· CPF 972.***.***-68

Reu:

RANNIER FELIPE CAMILO· OAB MT 22135· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.

Reu

JOATAN MARIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVYS SANTOS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ELVYS SANTOS DA SILVACPF

SALOMAO BENTES DA SILVA JUNIORCPF

JOAO JOATAN GOMES TOLOZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOATAN GOMES TOLOZACPF

ELVYS SANTOS DA SILVACPF

SALOMAO BENTES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVYS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 678068/2025 (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELVYS SANTOS DA SILVACPF

SALOMAO BENTES DA SILVA JUNIORCPF

JOAO JOATAN GOMES TOLOZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVYS SANTOS DA SILVA

JOAO JOATAN GOMES TOLOZACPF

SALOMAO BENTES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO ELVYS SANTOS DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇÃO. ROUBO. NULIDADE DO RECONHECIMENTO DO RÉU. REJEITADA. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO POLICIAL. DESPROPORCIONALIDADE NO AUMENTO DA PENA-BASE. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVYS SANTOS DA SILVA

JOAO JOATAN GOMES TOLOZACPF

SALOMAO BENTES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO ELVYS SANTOS DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “APELAÇÃO. ROUBO. NULIDADE DO RECONHECIMENTO DO RÉU. REJEITADA. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO POLICIAL. DESPROPORCIONALIDADE NO AUMENTO DA PENA-BASE. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) O... (22/06/2026)

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