Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001333-83.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: OZELINO RODRIGUES DE ALMEIDA, ARIEL DOS SANTOS MARQUES, MICHEL CAMPOS DE CARVALHO, ISRAEL GOMES LEITE, JACKSON FRANCA BASTOS, E MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe proces... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

OZELINO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ARIEL DOS SANTOS MARQUESCPF

MICHEL CAMPOS DE CARVALHOCPF

ISRAEL GOMES LEITECPF

JACKSON FRANCA BASTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Reu:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Mantida a prisão preventida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OZELINO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

ARIEL DOS SANTOS MARQUESCPF

MICHEL CAMPOS DE CARVALHOCPF

ISRAEL GOMES LEITECPF

JACKSON FRANCA BASTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

Autor:

MARCELO ISACKSSON PACHECO· OAB AP 4190· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 7.090,55

Autor

RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOEMILSON BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON TOSIN· OAB MG 86925· CPF 031.***.***-29

Autor:

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB MG 147850· CPF 041.***.***-92

Autor:

CESAR MATHEUS DA SILVA· OAB MG 159995· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 21/11/2022 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 11.812,50

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JULIO CESAR QUINTINO DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DALTRO MOREIRA SILVA· OAB MT 10208· CPF 654.***.***-30

Autor:

ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO· OAB MT 13544· CPF 000.***.***-10

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEILTON GOMES SANTOSCPF

Reu

CHESFCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Reu:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 19208· CPF 078.***.***-34

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· OAB BA 21122· CPF 814.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

HENRIQUE GINESTE SCHROEDERCPF

Reu

CHURRASQUINHO DO JOBA LTDA

JOELSON BOMFIM SANTOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal