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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 26.053,32

Autor

RONALDO FERREIRA MIRANDACPF

Reu

JOCELINO PATROCINIO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO· OAB TO 906· CPF 389.***.***-53

Reu:

THUCYDIDES OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB TO 2309· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001391-24.2014.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS AUTOR: RONALDO FERREIRA MIRANDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 12/11/2025 - Juntada Outros documentos Evento 111 - 12/11/2025 - Lavrada Certidão Evento 110 - 12/11/2025 - Lavrada Certidão (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOCELINO PATROCINIO PINTO NETOCPF

FABIO LICA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA· CPF 017.***.***-25

Reu:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000784-35.2019.8.27.2733/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000479-51.2019.8.27.2733/TO RÉU: JOCELINO PATROCINIO PINTO NETO ADVOGADO(A): JUMA MARQUES CARDOSO (OAB TO008617) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor do acórdão proferido pela Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que reconheceu, de ofício, a extinção da punibilidade de JOCELINO PATROCÍNIO PINTO NETO, em razão da ocorrência... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINO PATROCINIO PINTO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA· CPF 017.***.***-25

Reu:

MUNIQUE TEIXEIRA VAZ· CPF 858.***.***-20

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA (28/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSON MACEDO DE BRITOCPF

Reu

JOCELINO PATROCINIO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000708-67.2012.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS AUTOR: JACKSON MACEDO DE BRITO ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 24/04/2026 - Juntada Outros documentos (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 66.756,78

Autor

FERNANDO VIEIRA MORAESCPF

Reu

JOCELINO PATROCINIO PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JAIR JOSÉ RODRIGUES· OAB TO 8288· CPF 457.***.***-53

Autor:

LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES· OAB TO 7327· CPF 033.***.***-81

Reu:

WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA· OAB TO 9217· CPF 693.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000427-55.2019.8.27.2733/TO REQUERENTE: FERNANDO VIEIRA MORAES ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB TO007327) ADVOGADO(A): JAIR JOSÉ RODRIGUES (OAB TO08288B) REQUERIDO: JOCELINO PATROCINIO PINTO NETO ADVOGADO(A): WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217) DESPACHO/DECISÃO Vistas a ambas as partes no prazo de 15 dias, após conclusos para apreciação. Cumpra-se. Intime-se. Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro... (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 148.177,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RZK PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOCELIO CORREA PINTOCPF

H. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.CNPJ

RICARDO GATTI ALBUQUERQUECPF

CARLOS AUGUSTO FONTANELLACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SEJANES FABRES· CPF 626.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Autor:

CLAUDIA BALESTRIN CORREA· CPF 622.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA RODRIGUES GAVIAO COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

FERNANDO BORTOLON RIGO· CPF 436.***.***-53

Reu:

GRAZIELA MARIA RIGO FERRARI· OAB RS 024326· CPF 445.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO ELIAS MACHADO JOSECPF

Reu

ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMACPF

PUCCI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

PIERRE TEIXEIRA PUCCICPF

MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMACPF

JOCELIO CORREA PINTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

URSULA RUDIGER LUNARDI· OAB RS 057450· CPF 950.***.***-91

Autor:

CARLA ADRIANE LUNARDI· OAB RS 047688· CPF 673.***.***-00

Reu:

LUCIANO CORDEIRO MACHADO· OAB RS 075353· CPF 005.***.***-50

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRUNO MIGUEL GIL· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (31/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DO NASCIMENTO

Reu

BLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - ME

FERNANDO BORTOLON RIGOCPF

JOCELIO CORREA PINTOCPF

SERGIO ROBERTO MALLMANN BERRUTTICPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Autor:

FERNANDO BORTOLON RIGO· OAB RS 84760

Reu:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Reu:

FERNANDO BORTOLON RIGO· OAB RS 84760

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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