JOCELIO FREITAS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 116.818,56

Autor

LUIZ CLAUDIO MACHADO FERREIRACPF

MILTON HAROLDO SANTOS LOBATOCPF

MILTON HAROLDO SANTOS LOBATO

ROSIMAR SCABELLOCPF

PEDRO CELIO BELO DIASCPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ABIMAEL WEBER OLIVEIRA e outros (57) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAIS MILITARES. PRETENSÃO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DE ACORDO JUDICIAL (TRANSAÇÃO) A TERCEIROS NÃO PARTÍCIPES... (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ELIAS MELLO

FABIO LOURENCO BARBOSA

GILSON PEREIRA CAMPOS

IVAN CARLOS DE JESUS DE LUCENA

JOAO DOS SANTOSCPF

+ 53 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DE SOUZA GOMES

ADRIANO RODRIGUES

AGNALDO PROFIRO DA SILVACPF

CHARLES CLAUDINO PEREIRACPF

CLEITON LUIZ VENTURINCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ABIMAEL WEBER OLIVEIRA e outros (57) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. MERO INCONFORMISMO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Embargos de d... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR DE SOUZA GOMES

ADRIANO RODRIGUES

AGNALDO PROFIRO DA SILVACPF

CHARLES CLAUDINO PEREIRACPF

CLEITON LUIZ VENTURINCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ABIMAEL WEBER OLIVEIRA e outros (57) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. MERO INCONFORMISMO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Embargos de d... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 540,00

Autor

JOCELINO ALVES FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOCELIA FREITAS BRITOCPF

ALAN FABRICIO BENTO COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA RIBEIRO PRADO· OAB MG 167116· CPF 096.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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