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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.119,00

Autor

PEDRO PREISSLER DE CARVALHOCPF

Reu

ALIANCE MERCANTIL LTDA.CNPJ

ALIANCE MERCANTIL LTDA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDES FREDA· OAB RS 089446· CPF 021.***.***-44

Autor:

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 073260· CPF 006.***.***-61

Autor:

JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES· OAB RS 088745· CPF 007.***.***-74

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 10.556,55

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

OTILIO FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 048951· CPF 668.***.***-78

Reu:

JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES· OAB RS 088745· CPF 007.***.***-74

Reu:

BEATRIZ CAVALHEIRO GALANT· OAB RS 103056· CPF 017.***.***-05

Reu:

PAULA FERNANDES FREDA· OAB RS 089446· CPF 021.***.***-44

Reu:

CAMILA RECOVA DE AVILA· OAB RS 106574· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.556,55

Autor

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS· OAB RS 048951· CPF 668.***.***-78

Autor:

IVI ANDRÉIA PORTO DOS SANTOS· OAB RS 073260· CPF 006.***.***-61

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265277080 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85)) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 3.521,10

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GUSTAVO FERNANDES FREDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51279412720268217000/TJRS (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 3.521,10

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GUSTAVO FERNANDES FREDACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (05/03/2025)

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