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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

Reu

MARILENE DOS SANTOS

JOSENLDO DOS SANTOS SENA

JOCILENE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOCILENE DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE AUGUSTO ANDRADE· OAB RJ 200211· CPF 019.***.***-40

Autor:

ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 178518· CPF 116.***.***-78

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Silva Jardim (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOCILENE DOS SANTOS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte RodoviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCILENE DOS SANTOS

Reu

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

CRISTINA MIRIA DE OLIVEIRA· OAB RO 6692· CPF 903.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO· OAB RO 8736· CPF 004.***.***-27

Autor:

SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES· OAB RO 3911· CPF 678.***.***-68

Reu:

CRISTINA MIRIA DE OLIVEIRA· OAB RO 6692· CPF 903.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO· OAB RO 8736· CPF 004.***.***-27

Reu:

SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES· OAB RO 3911· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOCILENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES SANTANA· OAB SE 8355· CPF 348.***.***-25

Autor:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Reu:

AMAURI GOMES SANTANA· OAB SE 8355· CPF 348.***.***-25

Reu:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Regime de Bens Entre os CônjugesHabilitação para Casamento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCILENE DOS SANTOS

MARCOS DA CRUZ RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (23/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCILENE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS PREVABRAP

Reu

JOCELENE DOS SANTOS

Outros

ELETIANO GONCALVES FIRMINO· OAB RJ 210289· CPF 078.***.***-56

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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