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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ITALA CRYSTIANY DANTAS BORJA Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO - PB23660-A RECORRIDO: ARINALDO MEIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) RECORRIDO: KAIO ALVES COELHO - PB22530-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO. AÇÃO TEMERÁRIA COM IMPUTAÇÃO DE FRAUDE ELEITORAL. DESISTÊNCIA... (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ITALA CRYSTIANY DANTAS BORJACPF

Reu

ARINALDO MEIRA DA SILVACPF

JOCIVAL DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO· OAB PB 23660· CPF 062.***.***-42

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALA CRYSTIANY DANTAS BORJACPF

Reu

JOCIVAL DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO· OAB PB 23660· CPF 062.***.***-42

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO· OAB PB 23660· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALA CRYSTIANY DANTAS BORJACPF

Reu

JOCIVAL DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO· OAB PB 23660· CPF 062.***.***-42

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

RENAN SALOMAO LEITAO DE CASTRO· OAB PB 23660· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOCIVAL DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BARRETO BARROS· OAB PB 8901· CPF 675.***.***-91

Autor:

NILZA MEDEIROS PEREIRA· OAB PB 21862· CPF 001.***.***-42

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 10.300,68

Autor

JOCIVAL DA SILVA VIANACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIVAL DA SILVA VIANA em 12/05/2023 23:59. (13/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 10.300,68

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOCIVAL DA SILVA VIANACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/04/2023)

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