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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GUILHERME JOCKYMANCNPJ

AMANDA CRISTINA DA ROSA MACHADOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 478.391,20

Autor

RODRIGUES & DAMASIO LTDACNPJ

GUILHERME JOCKYMANCNPJ

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VARINHA MAGICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 117262· CPF 025.***.***-80

Autor:

KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO· OAB RS 118956· CPF 026.***.***-30

Autor:

ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 115546· CPF 030.***.***-35

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 478.391,20

Autor

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VARINHA MAGICA LTDACNPJ

GUILHERME JOCKYMANCNPJ

RODRIGUES & DAMASIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 117262· CPF 025.***.***-80

Autor:

KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO· OAB RS 118956· CPF 026.***.***-30

Autor:

ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 115546· CPF 030.***.***-35

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VARINHA MAGICA LTDA

GUILHERME JOCKYMANCPF

RODRIGUES & DAMASIO LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE TORRES/RS

Advogados

Autor:

RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 117262· CPF 025.***.***-80

Autor:

KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO· OAB RS 118956· CPF 026.***.***-30

Autor:

ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 115546· CPF 030.***.***-35

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Autor:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 117262· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 115546· CPF 030.***.***-35

Reu:

KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO· OAB RS 118956· CPF 026.***.***-30

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VARINHA MAGICA LTDA

GUILHERME JOCKYMANCPF

RODRIGUES & DAMASIO LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE TORRES/RS

Advogados

Autor:

RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 117262· CPF 025.***.***-80

Autor:

KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO· OAB RS 118956· CPF 026.***.***-30

Autor:

ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 115546· CPF 030.***.***-35

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Autor:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 117262· CPF 025.***.***-80

Reu:

ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO· OAB RS 115546· CPF 030.***.***-35

Reu:

KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO· OAB RS 118956· CPF 026.***.***-30

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003303-55.2020.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA AUTOR: RODRIGUES & DAMASIO LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS117262) AUTOR: GUILHERME JOCKYMAN ADVOGADO(A): ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO (OAB RS115546) ADVOGADO(A): KIRYON DE MELLO E SILVA VIANNA COELHO (OAB RS118956) AUTOR: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL VARINHA MAGICA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BARNES MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS11726... (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DHP PRODUCOES SOCIEDADE LIMITADACNPJ

HELIO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

MONIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

THAIS ALVES PORTILHO· OAB RJ 203481· CPF 124.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DC - 8 PRODUCOES LIMITADACNPJ

HELIO ALVES DE OLIVEIRACPF

HELIO ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Reu:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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