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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 266,48

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

JOEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (30/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 266,48

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

JOEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2023 (03/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

3 COORPIN SANTO AMARO

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JADSON SILVA REISCPF

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

JADSON SILVA REIS

JOEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO· OAB BA 40920· CPF 024.***.***-18

Reu:

ANA KAROLINA BRAZ GONCALVES· OAB BA 70342· CPF 862.***.***-37

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALVES DOS SANTOS

EURITONIO RIBEIRO MENDES

JOEL ALVES DOS SANTOS

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA DE ENCRUZILHADA/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Reu:

ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS· OAB BA 39800· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Alves Dos Santos Advogado: Agnislara Abreu Castaldi (OAB:BA33927-A) Apelante: Carlos Alves Dos Santos Advogado: Agnislara Abreu Castaldi (OAB:BA33927-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tharcisio Silva Souto Terceiro Interessado: Irene José Da Silva Terceiro Interessado: Jose De Sousa Souto Terceiro Interessado: José Falci Vieira De Jesus Terceiro Interessado: Ismaque Silva Santos Terceiro... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOS

EURITONIO RIBEIRO MENDES

CARLOS ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Autor:

RODOLFO MASCARENHAS LEAO· OAB BA 28726· CPF 874.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR SILVA SANTOS

CRISTIANE ROBERTA TAVARES DE SOUZACPF

DERNIVANIA ALVES DOS SANTOSCPF

JOACY ALVES DOS SANTOS

JOAO ALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ANTONIO DA HORA SANTOS

JOANA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CASSI SAID SILVA FERREIRA· OAB BA 40800· CPF 041.***.***-80

Autor:

CRISTIANE ROBERTA TAVARES DE SOUZA· OAB SP 378432

Reu:

CASSI SAID SILVA FERREIRA· OAB BA 40800· CPF 041.***.***-80

Reu:

CRISTIANE ROBERTA TAVARES DE SOUZA· OAB SP 378432

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ADRIANA MARIA DA SILVACPF

LEANDRO HENRIQUE PEREIRA MACHADOCPF

MARLI IZABEL DA SILVACPF

MARILDA VANUSA PONTESCPF

ANDREIA RAMOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DELFINO· OAB PR 54214· CPF 365.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS MARQUES· CPF 070.***.***-31

Reu:

JAQUELINE ALVES AMENDOLA HEINZL· OAB PR 49594· CPF 005.***.***-22

Reu:

NATALIA CASTANHEIRA ARITA· OAB PR 78159· CPF 393.***.***-83

Reu:

WENDEL QUINTILIANO APARECIDO· OAB PR 108280· CPF 954.***.***-91

Outros

LUIS CLAUDIO ANDRADE NEVES· OAB PR 27201· CPF 033.***.***-06

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 70.795,58

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE LEAO· OAB RJ 227866· CPF 157.***.***-74

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 15.490,33

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 15.490,33

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BRUNA BARBOSA DA SILVA· OAB RO 10035· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOEL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 15659089968, LINHA P.40, KM 19 S/N ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: BRUNA BARBOSA DA SILVA, OAB nº RO10035 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AC CENTRAL DE PORTO VELHO 2613, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGI... (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 487024· CPF 497.***.***-25

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Autor:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Autor:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Reu:

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 487024· CPF 497.***.***-25

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Reu:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Reu:

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA· OAB SP 464195· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 2.511,65

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.511,65

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOEL ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Há informação nos autos noticiando o cumprimento da obrigação pelo réu, com ciência ao(à) autor(a), sem apresentação de discordância. Sem valores a serem pagos judicialmente, em razão do pagamento integral na via administrativa. Assim, considerando o esgotamento da prestação juris... (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO EDUARDO BELARMINO· OAB SP 440028· CPF 343.***.***-95

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO CREDFIBRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB MG 174723· CPF 276.***.***-82

Autor:

RENATA BISPO CAMPOS· OAB MG 150473· CPF 093.***.***-77

Autor:

CAMILA SILVA CAMPOS· OAB MG 153157· CPF 093.***.***-06

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB MG 174723· CPF 276.***.***-82

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MG 135480· CPF 112.***.***-88

Outros

MATHEUS FILIPPE PEDROSA CORREA· OAB MG 41995

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO CREDFIBRA S/ACNPJ

BANCO FIBRA S.A

Advogados

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MG 135480

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOS SANTOS ALVES

Reu

CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053· CPF 062.***.***-79

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB MG 174723· CPF 276.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053· CPF 062.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB MG 174723· CPF 276.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOS SANTOS ALVES

Reu

CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053· CPF 062.***.***-79

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Autor:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB MG 174723· CPF 276.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR· OAB MG 129053· CPF 062.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB SP 195084· CPF 276.***.***-82

Reu:

FABIAN DEL PINO· OAB MG 111242· CPF 545.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES· OAB MG 174723· CPF 276.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOEL DOS SANTOS ALVES CPF: 036.867.486-06 RÉU: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 11.434.526/0001-04 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2387877-68.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE... (09/01/2026)

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