JOEL ANTONIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARLLON WILDMANNCPF

Advogados

Reu:

ELCIO JOSE MELHEM· CPF 306.***.***-34

Reu:

DIEGO LICHEVITCH PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 080917· CPF 064.***.***-98

Outros

ELIZANNE MARCONDES SOARES· OAB PR 108487· CPF 009.***.***-27

FELIPE COLMAN BAHLS· OAB PR 108488· CPF 067.***.***-58

MIGUEL NICOLAU JUNIOR· OAB PR 007708· CPF 215.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLLON WILDMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

FELIPE COLMAN BAHLS· OAB PR 108488· CPF 067.***.***-58

Autor:

ELIZANNE MARCONDES SOARES· OAB PR 108487· CPF 009.***.***-27

Autor:

MIGUEL NICOLAU JUNIOR· OAB PR 007708· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLLON WILDMANNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 749,39

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NATHALIA LOPES FIGUEIREDO MAIA· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joel Antonio Dos Santos Advogado: Nathalia Lopes Figueiredo Maia (OAB:BA49193) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0021721-48.2011... (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 7.206,30

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 16.379,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JOEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233

Reu:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Certidão (08/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: Intime-se a executada Paulista para pagamento do débito remanescente indicado às fls. 297, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de valores. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: Intime-se a executada Paulista para pagamento do débito remanescente indicado às fls. 297, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de valores. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Autor:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Autor:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Autor:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Reu:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Reu:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Reu:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007146-28.2024.8.21.0059/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: JOEL ANTONIO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA (OAB RS113572) ADVOGADO(A): VINICIUS GOULART ANFLOR (OAB RS105243) ADVOGADO(A): JESSICA DOS ANJOS (OAB RS110471) ADVOGADO(A): RUITHER ZENON PINTO ORNE... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Autor:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Autor:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Autor:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Autor:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

FELIPE DE SOUZA· OAB RS 113572· CPF 020.***.***-42

Reu:

RUITHER ZENON PINTO ORNES· OAB RS 124593· CPF 008.***.***-42

Reu:

JESSICA DOS ANJOS· OAB RS 110471· CPF 028.***.***-84

Reu:

VINICIUS GOULART ANFLOR· OAB RS 105243· CPF 015.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007146-28.2024.8.21.0059/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: JOEL ANTONIO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA (OAB RS113572) ADVOGADO(A): VINICIUS GOULART ANFLOR (OAB RS105243) ADVOGADO(A): JESSICA DOS ANJOS (OAB RS110471) ADVOGADO(A): RUITHER ZENON PINTO ORNE... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5010018-94.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001130-19.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOEL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos. (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

JOAO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 067472· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001130-19.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOEL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos. (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVA MARTINS· OAB SP 371804· CPF 341.***.***-90

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVA MARTINS· OAB SP 371804· CPF 341.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOEL ANTONIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SILVA MARTINS - SP371804 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juizado Especial Federal. Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intimem-se. Marília, na data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª... (19/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL ANTONIO DOS SANTOS NETOCPF

ROSIMERI QUIRINO BORGES MENEZESCPF

RAUA MONTEIRO MARCALCPF

CINTHIA RAQUEL DE FRANCA RODRIGUESCPF

ANA LETICIA MOREIRA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUX

Advogados

Autor:

LIZIANE PINTO CORREIA· OAB PB 22378· CPF 083.***.***-20

Reu:

WILLIAM ALVES BEZERRA· OAB PB 14822· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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