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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL CARVALHO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES· OAB SP 263211· CPF 762.***.***-34

Reu:

RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES· OAB SP 263211· CPF 762.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOEL CARVALHO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES - SP263211 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para que se manifeste(m) sobre a petição apresentada ou d... (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVANDA SOUZA SILVACPF

SANDOVAL SOARES SILVACPF

MARCELO REIS ROSASCPF

JOEL DOS SANTOS CARVALHOCPF

EDNEIDE DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Outros

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000069-96.2023.8.05.0090. Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Apelado: Edneide Dos Santos Freitas Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Joel Dos Santos Carvalho Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Apelado: Marcelo Reis Rosas Advogado:... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

SILVANDA SOUZA SILVA

SANDOVAL SOARES SILVA

MARCELO REIS ROSAS

JOEL DOS SANTOS CARVALHO

EDNEIDE DOS SANTOS FREITAS

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Devolvidos os autos (25/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044326-47.2011.8.05.0001. INTERESSADO: NILSON CESAR FERREIRA DE SANTANA, MANOEL SERVULO DE SOUZA, ENIO PEREIRA SANTOS, ORTUNIO FERREIRA DOS SANTOS, JURIMAR REIS SOUSA, JOEL DOS SANTOS CARVALHO, JOSE HIDELBRANDO RIBEIRO, ATILA DE OLIVEIRA E SILVA, ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RENATO ALVES DOS REIS, EDSON DO NASCIMENTO, RICARDO FREITAS GONCALVES, MARLEIDE SILVA DA CRUZ, NANCI RITA DO COUTO SO... (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA SIMONE DA SILVA SOUZA

CARLOS BOMFIM CARDOSO TEIXEIRACPF

FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA SANTOSCPF

GILDELIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

JOEL DOS SANTOS CARVALHO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL DOS SANTOS CARVALHO

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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