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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RODRIGO CUNHA DE CASTROCPF

FAVERSON SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO MARCOS STACHERA JUNIOR· OAB PR 86144· CPF 080.***.***-57

Reu:

AMANDA MARIA GULFI FERNANDES· CPF 088.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FAVERSON SOUZA DA SILVACPF

RODRIGO CUNHA DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ARAÚJO MESQUITA· OAB RJ 139432367

Autor:

ANTÔNIO MARCOS STACHERA JUNIOR· OAB PR 86144· CPF 080.***.***-57

Autor:

MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES· OAB PR 116322

Autor:

RAFAEL MIRANDA SANTOS· OAB MT 22550· CPF 046.***.***-93

Autor:

IVO DOLINSKI JUNIOR· OAB PR 79586· CPF 018.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA DE ARAÚJO MESQUITA· OAB RJ 139432367

Reu:

ANTÔNIO MARCOS STACHERA JUNIOR· OAB PR 86144· CPF 080.***.***-57

Reu:

MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES· OAB PR 116322

Reu:

RAFAEL MIRANDA SANTOS· OAB MT 22550· CPF 046.***.***-93

Reu:

IVO DOLINSKI JUNIOR· OAB PR 79586· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WILLIAM DOMINGUES DA SILVACPF

JOEL DA MOTTACPF

WILLIAN DOMINGUES DA SIL

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntado(a) (15/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOEL DA MOTTA

WILLIAM DOMINGUES DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Carta de ordem) (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA PAPA CARNEVALECPF

ESPÓLIO DE FRANCISCO CARLOS CARNEVALE

Reu

SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI LUCIANO· OAB RJ 235109· CPF 126.***.***-18

Autor:

SARAH BRAGA PASINATO· OAB RJ 227924· CPF 152.***.***-84

Autor:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI LUCIANO· OAB RJ 235109· CPF 126.***.***-18

Reu:

SARAH BRAGA PASINATO· OAB RJ 227924· CPF 152.***.***-84

Reu:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para providenciar o encaminhamento das certidões de crédito prontas (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 74.900,00

Autor

EVELYN MUCKECPF

Reu

SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA - EPPCNPJ

JANETE FELICIANO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Reu:

RENATA GOULART COIMBRA· OAB RJ 103817· CPF 045.***.***-42

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Autor:

SARAH BRAGA PASINATO· OAB RJ 227924· CPF 152.***.***-84

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

RAFAELA BEATRIZ DO AMARAL QUINTELLA· OAB RJ 251884· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 78.078.889,44

Autor

REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT· OAB RJ 113760· CPF 079.***.***-31

Autor:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MONICA THOMAZ MADEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GEYSA PEREIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 45222· CPF 298.***.***-20

Reu:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Reu:

BARBARA MOTTA DA COSTA MARQUES· OAB RJ 148690· CPF 095.***.***-94

Reu:

SARAH BRAGA PASINATO· OAB RJ 227924· CPF 152.***.***-84

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA THOMAZ MADEIRA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

THAMIRIS MARINHO DE CASTRO PEREIRACPF

RACHEL FERNANDES MARTINS PEREIRACPF

Reu

HENRIQUE MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BRANCO MONDAINI· CPF 085.***.***-82

Autor:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Autor:

PHILIPPE LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 245803· CPF 127.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76 (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

THAMIRIS MARINHO DE CASTRO PEREIRACPF

RACHEL FERNANDES MARTINS PEREIRACPF

Reu

HENRIQUE MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Autor:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Autor:

BRUNO BRANCO MONDAINI· CPF 085.***.***-82

Autor:

VILMA SUELI FERNANDES LEITAO· OAB RJ 63074· CPF 533.***.***-49

Autor:

PHILIPPE LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RJ 245803· CPF 127.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CRISTINA DE ABREU COLCHETECPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

SARAH BRAGA PASINATO· OAB RJ 227924· CPF 152.***.***-84

Autor:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI LUCIANO· OAB RJ 235109· CPF 126.***.***-18

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

CARICA MICAELA DA SILVA· OAB RJ 246632· CPF 065.***.***-95

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.142,99

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH BRAGA PASINATO· OAB RJ 227924· CPF 152.***.***-84

Autor:

JOEL ALVES DA MOTTA· OAB RJ 26618· CPF 037.***.***-04

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI LUCIANO· OAB RJ 235109· CPF 126.***.***-18

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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