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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VALDILENE DAS CHAGAS FERREIRA

JOEL DAS CHAGAS FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDILENE DAS CHAGAS FERREIRA

JOEL DAS CHAGAS FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOEL SOUSA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOYCE OLIVEIRA CHAGAS· OAB AP 4380

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOELMA SOUSA CHAGAS

ANTONIO AUGUSTO DE AGUIARCPF

JOEL SOUSA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Reu:

JOYCE OLIVEIRA CHAGAS· OAB AP 4380

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (13/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 16.116,51

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOELMA SOUSA CHAGAS

ANTONIO AUGUSTO DE AGUIARCPF

JOEL SOUSA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Reu:

JOYCE OLIVEIRA CHAGAS

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 530.761,18

Autor

MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGASCPF

JOEL SOUSA DAS CHAGASCPF

Reu

ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOELMA SOUSA CHAGAS

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573

Outros

MARIA DE NAZARE SANTANA DE SOUSA· OAB AP 575

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO· OAB AP 1460· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 530.761,18

Autor

MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGASCPF

JOEL SOUSA DAS CHAGASCPF

Reu

ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO· OAB AP 1460· CPF 454.***.***-15

Autor:

MARIA DE NAZARE SANTANA DE SOUSA· CPF 280.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CHUCRE FLEXACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaApelação Criminal

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CHUCRE FLEXACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032615-06.2025.8.03.0001. APELANTE: ROGERIO CHUCRE FLEXA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO FERREIRA LEAL APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que houve impetração do habeas corpus, de nº 6001871-31.2025.8.03.0000, com o escopo de trancar a presente ação criminal. O habeas corpus supramencionado foi distribuído ao Gabinete 01. Sendo assim, à distribuição deste recurso aplica-se a regra da pre... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CHUCRE FLEXACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 107.500,00

Autor

MARIA IVONEIDE OLIVEIRA CHAGASCPF

JOEL SOUSA DAS CHAGASCPF

Reu

MARIA TEREZA SANTIAGO VIDAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOELMA SOUSA CHAGAS· OAB AP 1460

Autor:

WALKYRIA GOMES DOS SANTOS· OAB PA 3904

Reu:

KARINA TUMA MAUES· OAB PA 18634· CPF 811.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 162.982,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA - MECNPJ

MOISES RIVALDO PEREIRACPF

JOEL SOUSA DAS CHAGASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2022)

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