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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOEL SOUSA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000429-39.2019.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEL SOUSA RODRIGUES DESPACHO Sobre o teor do documento (ID 27810996), colha-se o parecer do Ministério Público. Santana/AP, 23 de abril de 2026. ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz Titular Da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atuali... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOEL SOUSA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010400-58.2013.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: JOEL SOUSA RODRIGUES DECISÃO Vieram os autos conclusos após certificação quanto a expiração do prazo de validade do mandado de prisão preventiva expedido face o acusado JOEL SOUSA RODRIGUES. Observo que o recebimento da denúncia, que é causa interruptiva do prazo prescricional, ocorreu em 06/12/2013, bem como que o prazo de suspensão dos autos é o mesmo prazo... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOEL SOUSA RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001375-11.2019.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOEL SOUSA RODRIGUES DESPACHO Sobre o documento juntado (ID 27811479), colha-se o parecer do Ministério Público. Santana/AP, 23 de abril de 2026. ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR Juiz Titular Da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atuali... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.573,97

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 20.573,97

Autor

JOEL RODRIGUES SOUSACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 40.573,97

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 40.573,97

Autor

JOEL RODRIGUES SOUSACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2025)

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