Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATO ASCENSO DOS REISCPF

ALCINA RIOS DOS REISCPF

Reu

FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Autor:

ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA· OAB MA 12999· CPF 474.***.***-91

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· CPF 027.***.***-56

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· CPF 035.***.***-94

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATO ASCENSO DOS REISCPF

ALCINA RIOS DOS REISCPF

Reu

FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· CPF 027.***.***-56

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· CPF 035.***.***-94

Reu:

MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS· OAB MA 15574· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

JURACY LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 010914

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 10.897.824,55

Autor

TALISMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JULIANA BORGES AZEVEDOCPF

Reu

SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA· OAB GO 24913· CPF 710.***.***-53

Autor:

JULIANA BORGES AZEVEDO· OAB TO 14236· CPF 019.***.***-93

Outros

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA· OAB TO 2121· CPF 827.***.***-53

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA· OAB CE 016976· CPF 661.***.***-34

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TALISMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SEM PARTE RÉ

Advogados

Autor:

VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA· OAB GO 16976· CPF 661.***.***-34

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Autor:

ÉDISON FERNANDES DE DEUS· OAB TO 2959· CPF 565.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA· OAB GO 24913· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA· OAB GO 16976· CPF 661.***.***-34

Reu:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Reu:

ÉDISON FERNANDES DE DEUS· OAB TO 2959· CPF 565.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Reu:

MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA· OAB GO 24913· CPF 710.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 012510

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 006791· CPF 036.***.***-08

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 010520· CPF 022.***.***-96

VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA· OAB GO 016976

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 004620· CPF 094.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JARDEL SANTOS CARDOSO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 38 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALINNY VIEIRA E SILVACPF

Reu

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 3.298,88

Autor

EDILENE CRISTINA DE MORAESCPF

Reu

OSMAR FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KADU FARIA RODRIGUES· OAB TO 6351· CPF 735.***.***-87

Autor:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 9203· CPF 038.***.***-41

Reu:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Reu:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 153000462026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 60.266,22

Autor

MARIA LINA MACHADO ROSACPF

Reu

TALISMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Reu:

JULIANA BORGES AZEVEDO· OAB TO 14236· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

TALISMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA· OAB GO 24913· CPF 710.***.***-53

Reu:

JULIANA BORGES AZEVEDO· OAB TO 14236· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Habilitação de Crédito Nº 0001422-60.2026.8.27.2721/TO REQUERIDO: TALISMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB GO024913) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE os recuperandos, por meio de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contestar a habilitação/impugnação de crédito apresentada pelos credores MARIA LINA MACHADO ROSA, na forma do art. 10 da Lei nº 1... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 60.487,30

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO ASSUNCAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Reu:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Despacho - Mero expediente (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOÃO ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Reu:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001677-13.2024.8.27.2713/TO AUTOR: RICARDO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) RÉU: ANATÓRIO MARANHÃO ADVOGADO(A): JULYANA DOS SANTOS REIS (OAB TO012510) ADVOGADO(A): JOEL RONALD MACHADO ROSA (OAB TO010914) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento apresentado no evento 99, houve deliberação no despacho constante no evento 74, motivo pelo qual deixo de analisar o mesmo. Aguarde-se a rea... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PAULO DOS SANTOS

Reu

ANATORIO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Autor:

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB TO 5982· CPF 021.***.***-21

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Autor:

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB TO 005982· CPF 021.***.***-21

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 010914

Reu:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Reu:

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB TO 5982· CPF 021.***.***-21

Reu:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Reu:

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB TO 005982· CPF 021.***.***-21

Reu:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 010914

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001677-13.2024.8.27.2713/TO RELATOR: JACOBINE LEONARDO AUTOR: RICARDO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO005982) RÉU: ANATÓRIO MARANHÃO ADVOGADO(A): JULYANA DOS SANTOS REIS (OAB TO012510) ADVOGADO(A): JOEL RONALD MACHADO ROSA (OAB TO010914) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 03/06/2026 - Juntada Certidão (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 109.336,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001149-71.2018.8.27.2718/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) REQUERIDO: JOÃO ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JULYANA DOS SANTOS REIS (OAB TO012510) ADVOGADO(A): JOEL RONALD MACHADO ROSA (OAB TO010914) DESPACHO/DECISÃO Assim, e ante o exposto, rejeito integralmente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (even... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOÃO ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Autor:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JULYANA DOS SANTOS REIS· OAB TO 12510· CPF 027.***.***-56

Reu:

JOEL RONALD MACHADO ROSA· OAB TO 10914· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal