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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 9.557,50

Autor

JOAO MASSOLACPF

DIVA LENITE CANOSSA MASSOLACPF

Reu

JOEL MARIANICPF

Advogados

Autor:

ALOISIO DE NARDIN· OAB RS 064849· CPF 000.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE RIZZARDO· OAB RS 047017· CPF 713.***.***-53

Reu:

GABRIELLE GASPERIN GAVA· OAB RS 094011· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELI CARVALHO ROSACPF

MARCOS PEGOLO PERESCPF

LUZIA PIVOTTO PERESCPF

RONALDO PIOVEZANI VILACPF

FELIPE IGLESIAS SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Reu:

DEUSDETH PIRES DA SILVA· CPF 056.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CESAR COLOMBO· CPF 325.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 498138· CPF 470.***.***-23

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEGOLO PERESCPF

FELIPE IGLESIAS SIQUEIRACPF

ELI CARVALHO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Autor:

JOEL MARIANO SILVERIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Autor:

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN· OAB SP 453203· CPF 455.***.***-58

Autor:

MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 498138· CPF 470.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

RONALDO PIOVEZANI VILACPF

FELIPE IGLESIAS SIQUEIRACPF

MARCOS PEGOLO PERESCPF

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Reu

ELI CARVALHO ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR COLOMBO· CPF 325.***.***-75

Autor:

DEUSDETH PIRES DA SILVA· CPF 056.***.***-87

Autor:

JOEL MARIANO SILVERIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Autor:

THIAGO DE BARROS ROCHA· OAB SP 241555· CPF 213.***.***-01

Reu:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE IGLESIAS SIQUEIRACPF

NOVELI CONSTRUçõES ME

Reu

MAURO SERGIO LESOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 317493· CPF 339.***.***-70

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106816

Autor:

JOEL MARIANO SILVÉRIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Reu:

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 317493· CPF 339.***.***-70

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 106816

Reu:

JOEL MARIANO SILVÉRIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Felipe Iglesias Siqueira; Advogado: Joel Mariano Silvério (OAB: 185258/SP); Apelante: Noveli Construções Me; Advogado: Jose Antonio Martins de Oliveira (OAB: 106816/SP); Apelado: Mauro Sergio Leso (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2026 1004750-10.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ROSARIA APARECIDA LOPES GAJARDO HORACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOEL MARIANO SILVERIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ROSARIA APARECIDA LOPES GAJARDO HORACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOEL MARIANO SILVERIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2022 (28/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 7.632,00

Autor

MARIA LAINI TRESSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL MARIANO SILVERIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (20/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOEL MARIANO SILVERIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL MARIANO SILVERIO - SP185258 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão da parte credora, inclusive dos eventuais honorários, e nada mais há a pugnar. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5000598-72.2018.4.03.6124 Ant... (27/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOEL MARIANO SILVERIO· OAB SP 185258· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 480.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

JOEL MARIANO SILVERIO· CPF 254.***.***-73

Reu:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3 (26/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 480.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Autor:

JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

JOEL MARIANO SILVERIO· CPF 254.***.***-73

Reu:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2026 (28/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Autor:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Autor:

JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

JULIANO MENDES· OAB MG 104905· CPF 048.***.***-70

Reu:

FREDERICO FERREIRA DA SILVA PAIVA· OAB MG 84953· CPF 040.***.***-56

Reu:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

JOEL MARIANO SILVERIO· CPF 254.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2025)

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