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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 3.709,19

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

JOEL MARTINS MAIACPF

MAIA & NASCIMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 3.709,19

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

JOEL MARTINS MAIACPF

MAIA & NASCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 5.601,17

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

JOEL MARTINS MAIACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 850,00

Autor

P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDACNPJ

Reu

JOEL MARTINS SOUSA MAIACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA ALVES NUNES· OAB ES 30421· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA ALVES NUNES· OAB ES 30421· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA INTERESSADO: JOEL MARTINS SOUSA MAIA Advogado do(a) INTERESSADO: ANA GABRIELA ALVES NUNES - ES30421 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 101163897. CARIACICA, 6 de julho de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarc... (07/07/2026)

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