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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JOEL INACIOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

GIOVALDO REZENDE SILVA· OAB MG 169458· CPF 088.***.***-13

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 207532

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOEL INACIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS

Reu:

GIOVALDO REZENDE SILVA· OAB MG 169458

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL INACIO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 207532

Autor:

GIOVALDO REZENDE SILVA· OAB MG 169458· CPF 088.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 207532

Reu:

GIOVALDO REZENDE SILVA· OAB MG 169458· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL INACIO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 207532

Autor:

GIOVALDO REZENDE SILVA· OAB MG 169458· CPF 088.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 207532

Reu:

GIOVALDO REZENDE SILVA· OAB MG 169458· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5002454-08.2021.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOEL INACIO CPF: 260.940.538-34 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Certidão Certifi... (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ DE LARA

Reu

JOEL INACIO

NAIR ALVINA INACIOCPF

Advogados

Autor:

CARLA SIMON· OAB SC 49250

Autor:

CARLA SIMON· OAB SC 049250· CPF 036.***.***-99

Reu:

CARLA SIMON· OAB SC 049250· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5031933-67.2022.8.24.0008/SC AUTOR: SERGIO LUIZ DE LARA ADVOGADO(A): CARLA SIMON (OAB SC049250) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento 90.1, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção do feito. (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 40.880,13

Autor

ROSE APARECIDA INACIOCPF

JOEL INACIOCPF

ELI INACIOCPF

DAVID INACIOCPF

JEREMIAS INACIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON FONSECA· OAB SP 59744· CPF 193.***.***-34

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2021 (1a. Vara) (em Seretaria) (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 40.880,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOEL INACIO

JOEL INACIOCPF

Advogados

Reu:

AIRTON FONSECA· OAB SP 59744· CPF 193.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015012016 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (21/01/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

VANILSA AMORIM DE MOURACPF

Reu

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joel Inácio Peneluc Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012564-34.2... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 561,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOEL INACIO PENELUC

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL INÁCIO PENELUC em 14/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 279,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOEL INACIO PENELUC

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 352,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOEL INACIO PENELUC

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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