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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.796,63

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.796,63

Autor

MARIA GORETTI PIRES PINHEIRO DA SILVACPF

JOEL OLIMPIO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL OLIMPIO DA SILVA

MARIA GORETTI PIRES PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS DIAS PAIVA· OAB MT 15513· CPF 012.***.***-93

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FRANCIS DIAS PAIVA· OAB MT 15513· CPF 012.***.***-93

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL OLIMPIO DA SILVA

MARIA GORETTI PIRES PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS DIAS PAIVA· OAB MT 15513· CPF 012.***.***-93

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FRANCIS DIAS PAIVA· OAB MT 15513· CPF 012.***.***-93

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do DECISÃO Processo: 1001089-37.2023.8.11.0007. RECORRENTE: JOEL OLIMPIO DA SILVA, MARIA GORETTI PIRES PINHEIRO DA SILVA RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. A parte ré informa que efetuou o pagamento integral da condenação e a parte autora concorda com o valor depositado, bem como informa a conta para transferência d... (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 51.625,30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL OLIMPIO DA SILVA

MARCELO HENRIQUE RODRIGUES MOLINA TRINDADECPF

Reu

RONI EMERSON HECKCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DOBROVOSKI· OAB MT 28016· CPF 059.***.***-22

Último movimento: Documento (29/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 237.939,95

Autor

JOEL OLIMPIO DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA VASCONCELLOS PAES DE BARROS· OAB PE 12957· CPF 459.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL OLIMPIO DE SANTANA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA VASCONCELLOS PAES DE BARROS· OAB PE 12957· CPF 459.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANDREA KARLA VASCONCELLOS PAES DE BARROS· OAB PE 12957· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2016

Distribuição

25/06/2016

Valor

R$ 28.707,60

Autor

JOEL OLIMPIO DE SANTANACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA MYRIAN DO AMARAL ARAUJO· OAB PE 32237· CPF 022.***.***-75

Autor:

MARIANA LEANDRO MORAIS DE LIMA· OAB PE 31820· CPF 013.***.***-71

Reu:

CLAUDIA GOMES DE ANDRADE· OAB PE 29828· CPF 025.***.***-92

Reu:

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY· CPF 177.***.***-09

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· CPF 272.***.***-92

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 28.707,60

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

JOEL OLIMPIO DE SANTANACPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

JOEL OLIMPIO DE SANTANACPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CLAUDIA GOMES DE ANDRADE· OAB PE 29828· CPF 025.***.***-92

Autor:

ANDRESSA MYRIAN DO AMARAL ARAUJO· OAB PE 32237· CPF 022.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ANDRESSA MYRIAN DO AMARAL ARAUJO· OAB PE 32237· CPF 022.***.***-75

Reu:

MARIANA LEANDRO MORAIS DE LIMA· OAB PE 31820· CPF 013.***.***-71

Reu:

CLAUDIA GOMES DE ANDRADE· OAB PE 29828· CPF 025.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/08/2025)

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