JOEL OLIVEIRA RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ALESSANDRO MARCHI FLÔRES· OAB SC 012660· CPF 017.***.***-97

SAMEA VIANA REBELO· OAB SC 047860· CPF 004.***.***-84

VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA· OAB SC 008331· CPF 609.***.***-20

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 256461, Subguia 56705 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 584,27 (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 13.847,46

Autor

ALEXANDRO SILVERIO DE SOUZACPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 13.847,46

Autor

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Reu

ALEXANDRO SILVERIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO SILVERIO DE SOUZACPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Advogados

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB SP 515378

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB SP 515378

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO SILVERIO DE SOUZACPF

Reu

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Advogados

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB SP 515378

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB SP 515378

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003307-59.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandro Silverio de Souza - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Fica o réu/requerido intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de recolher as custas finais, no importe de R$ 396,54 nos termos da Lei 11.608/2003, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. O recolhimento deverá ser efetivado na guia, conf... (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID ALVES MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA GARCIA

Reu:

RITA DE CASSIA ALBINO

Outros

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 1.238,98

Autor

ALINE INDALéCIO RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (25/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.238,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ

Reu

ALINE INDALéCIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THALES CHAVES DE SOUZA· OAB SP 374256· CPF 408.***.***-21

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE INDALéCIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Joel Ramos de Oliveira (OAB 362232/SP) Processo 1004085-73.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Indalécio Ribeiro - Fica a Fazenda Pública Estadual intimada acerca dos termos do r. Despacho de fl. 356. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE INDALéCIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Joel Ramos de Oliveira (OAB 362232/SP) Processo 1004085-73.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Indalécio Ribeiro - Fica a Fazenda Pública Estadual intimada acerca dos termos do r. Despacho de fl. 356. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 50.796,48

Autor

LORRAN DE OLIVEIRA BENTOCPF

Reu

ANA LIDIA OLIVEIRA ELISEICPF

GEORGINA APARECIDA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR MOTA CARNEIRO· OAB SP 256115· CPF 276.***.***-69

Outros

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 25.846,02

Autor

ALEXANDRO SILVERIO DE SOUZACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 23.022,69

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LUAN ALEXANDRE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Reu:

ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 517753· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002533-97.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião de Sousa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ao arquivo, se em termos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP) (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002533-97.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião de Sousa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ao arquivo, se em termos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP) (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA COSTA

Reu

ANDERSON DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Reu:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Documento (Ofício) (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VERA LUCIA PIMENTEL QUINTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VERA LUCIA PIMENTEL QUINTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PIMENTEL QUINTASCPF

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PIMENTEL QUINTASCPF

Advogados

Autor:

JOEL RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 362232· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA PIMENTEL QUINTAS Advogado do(a) AUTOR: JOEL RAMOS DE OLIVEIRA - SP362232 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se. GUARATINGUETá, 17 de junho de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001151-48.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de... (19/06/2024)

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