JOEL SAMPAIO DA SILVA JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CAVALCANTI RAMOS JÚNIORCPF

JOEL SAMPAIO CUNHA JÚNIORCPF

LICINIO DE OLIVEIRA

MARCUS MARQUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso. O simples descontentamento da parte não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada. Por tal razão, REJEITO O... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CAVALCANTI RAMOS JÚNIORCPF

JOEL SAMPAIO CUNHA JÚNIORCPF

LICINIO DE OLIVEIRA

MARCUS MARQUES FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Reu:

MICHELE VARGAS BRASIL· OAB RJ 169455· CPF 001.***.***-35

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não há obscuridade, omissão ou contradição na sentença embargada. Na verdade, pretende o embargante atribuir efeito infringente aos embargos de declaração, o que não é aplicável ao presente caso. O simples descontentamento da parte não tem o condão de tornar cabíveis os embargos de declaração, que servem ao aprimoramento da sentença, mas não à sua modificação, pretensão essa a ser alcançada pela via recursal adequada. Por tal razão, REJEITO O... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES· OAB RJ 123629· CPF 791.***.***-97

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 140 (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES· OAB RJ 123629· CPF 791.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077850-70.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES· OAB RJ 123629· CPF 791.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077850-70.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: JOEL SAMPAIO CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL ALMEIDA SAMPAIO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Reu:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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