Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MELQUIADES FARIAS FREIRECPF

Reu

SINDICATO DOS GUARDADORES DE AUTOMOVEIS DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

JOEL SOBRAL DE ANDRADE· OAB BA 27209· CPF 821.***.***-04

Reu:

ADELMO LUCIANO ITAPARICA· OAB BA 27148· CPF 819.***.***-53

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Melquiades Farias Freire Advogado: Rodrigo Araujo Moura (OAB:BA28546) Requerido: Sindicato Dos Guardadores De Automoveis De Salvador Advogado: Joel Sobral De Andrade (OAB:BA27209) Advogado: Adelmo Luciano Itaparica (OAB:BA27148) Advogado: Rafae PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 0094982-42.2010.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazen... (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

JOELSON SANTOS NUNESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ALMEIDA PITTA· OAB BA 43560

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

JOEL SOBRAL DE ANDRADE· OAB BA 27209· CPF 821.***.***-04

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

MOAMA TEIXEIRA SOUZA· OAB BA 52632· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 18.600,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JOELSON SANTOS NUNESCPF

Advogados

Reu:

IRINEU BISPO DE JESUS NETO· OAB BA 34752· CPF 018.***.***-63

Reu:

JOEL SOBRAL DE ANDRADE· OAB BA 27209· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON SANTOS NUNES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YURI FUJISAWA DE ANDRADECPF

Reu

JAIR SOBRAL ANDRADECPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL SOBRAL DE ANDRADE· OAB BA 27209· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHCPF

JOEL SOBRAL DE ANDRADECPF

PAULO BRITO BITTENCOURTCPF

SIGEVALDO SANTANA DE JESUSCPF

GUSTAVO GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA ALLEMAND· OAB ES 7142· CPF 930.***.***-87

Reu:

NERLITO RUI GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR· OAB ES 5986· CPF 071.***.***-90

Reu:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA· OAB ES 32653· CPF 157.***.***-85

Reu:

JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES· OAB ES 9215· CPF 008.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THIAGO RISTOW CARDINALCPF

FRANCIELI CORIM CARDINALCPF

Reu

JOSE ELBERTO SOBRAL DA SILVACPF

JOEL SOBRAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EMMEL· OAB RS 065807· CPF 004.***.***-14

Autor:

ROBERTO MANZONI MALGARIN· OAB RS 030044· CPF 444.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70 (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal