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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 190.803,26

Autor

CICERO BARBOSACPF

MIRIAM SILVA DE OLIVEIRACPF

JOELCIO RODRIGUESCPF

MARIVALDO AMARAL DE SOUZACPF

LEONILDE PEREIRA CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 190.803,26

Autor

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA LOPESCPF

REGINALDO DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

CICERO BARBOSACPF

IVALDO FAUSTO BORGES D OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 32.567,82

Autor

JOELCIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 32.567,82

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOELCIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOELCIO RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) INTERESSADO: RANILLA BOONE - ES34894 Advogado do(a) INTERESSADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 07/07/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secreta... (08/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 22.098,98

Autor

JOELCIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 037446· CPF 118.***.***-02

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT02F para NPSC2-TRFJ) (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 37446· CPF 118.***.***-02

Autor:

LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA· OAB ES 037446· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016455-18.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOELCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): LAIZA SOUZA MOREIRA FERREIRA (OAB ES037446) DESPACHO/DECISÃO Diante da proposta de acordo apresentada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Ev. 55), no sentido de conceder à parte autora o direito à isenção de imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria, dê-se vista ao Autor para manifestação, por 5 (cinco) dias. Havendo anuência... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002660-42.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOELCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da previsão contida no art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimem-se as partes para: (i) tomarem ciência da descida dos autos da Turma recursal; e (ii) requererem o que entender cabível, podendo apresentar, desde já, os cálculos dos valores que conside... (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 034894· CPF 173.***.***-50

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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