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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 51.350,00

Autor

JOELMA DIASCPF

Reu

JOVERALDO LAURO DIASCPF

Advogados

Autor:

CECILIA RAMOS MACEDO DE FREITAS· OAB SC 012075· CPF 377.***.***-59

Reu:

JOAO BATISTA TAVARES· OAB SC 020805· CPF 578.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA DE SA MATIASCPF

ELIANA FEITOSA DA SILVACPF

MARIA JOELMA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA DE SA MATIASCPF

ELIANA FEITOSA DA SILVACPF

MARIA JOELMA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA DE SA MATIASCPF

ELIANA FEITOSA DA SILVACPF

MARIA JOELMA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSINETE CRUZCPF

JOSEFA BARRETO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO GOIS DE SACPF

VANDA LISBOACPF

AILTON DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSINETE CRUZCPF

JOSEFA BARRETO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO GOIS DE SACPF

VANDA LISBOACPF

AILTON DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (15/08/2023)

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