JOELMA INACIO NARCISO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 2.232,86

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

ROSINEY NARCISO INACIOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 83.760,53

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 19.092,16

Autor

NATURA COSMéTICOS S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

ROSINEY NARCISO INACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

JEFFERSON STURM MONTANI· OAB MS 20921· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 60.900,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FOZ DO RIO CLARO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRA VALENTIM SCALON INACIOCPF

ELAINE LUZIA PAIVA INACIOCPF

JONAS LACERDA INACIOCPF

LEONARDO JOSE DE PAIVACPF

MARIGLORIA FREITAS CAETANO DE OLIVEIRA INACIOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NARCISO LACERDA INACIOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 68101· CPF 899.***.***-53

Autor:

EDER FIAIS DA SILVA· OAB MG 125194· CPF 053.***.***-75

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 115004· CPF 013.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 68101· CPF 899.***.***-53

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EDER FIAIS DA SILVA· OAB MG 125194· CPF 053.***.***-75

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AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 115004· CPF 013.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001977-72.2023.4.06.3824/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: NARCISO LACERDA INACIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA (OAB MG115004) ADVOGADO(A): EDER FIAIS DA SILVA (OAB MG125194) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NARCISO LACERDA INACIOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 68101· CPF 899.***.***-53

Autor:

EDER FIAIS DA SILVA· OAB MG 125194· CPF 053.***.***-75

Autor:

AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Autor:

EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 115004· CPF 013.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

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FELIPE BERGAMASCHI· OAB RS 68101· CPF 899.***.***-53

Reu:

EDER FIAIS DA SILVA· OAB MG 125194· CPF 053.***.***-75

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AUGUSTO KUMMER· OAB RS 109916· CPF 009.***.***-57

Reu:

EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 115004· CPF 013.***.***-16

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001977-72.2023.4.06.3824/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: NARCISO LACERDA INACIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA (OAB MG115004) ADVOGADO(A): EDER FIAIS DA SILVA (OAB MG125194) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A):... (10/06/2026)

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