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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DIAS DAVILA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO SANTOS DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrido: Tiago Santos De Jesus Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 0000357-78.2016.8.05.0074 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: TIAGO SANTOS DE JESUS Advogado(s):... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TIAGO SANTOS DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA LIMA DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO MARINHO· CPF 023.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 525.***.***-04

Outros

THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO MARINHO· OAB SE 8130· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 9.456,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

JOELMA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOELMA LIMA DOS SANTOS

Reu:

THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO MARINHO· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 8.857,58

Autor

JOELMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA· OAB TO 4598· CPF 338.***.***-04

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 10 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA· OAB TO 4598· CPF 338.***.***-04

Último movimento: Remessa (em diligência) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELMA LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELMA LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELMA LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922· CPF 089.***.***-12

Reu:

ARMANDO APARECIDO SILVA· OAB MG 143365· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELMA LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 25.085,25

Autor

MARIA JOELMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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