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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 3.514,16

Autor

JOELMA TENORIO RODRIGUESCPF

Reu

EDMILSON BRITO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO· OAB PA 16669· CPF 563.***.***-20

Autor:

ANDERSON CARDOSO PANTOJA· OAB PA 13813· CPF 643.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 3.514,16

Autor

JOELMA TENORIO RODRIGUESCPF

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

EDMILSON BRITO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO· OAB PA 16669· CPF 563.***.***-20

Autor:

ANDERSON CARDOSO PANTOJA· OAB PA 13813· CPF 643.***.***-72

Reu:

REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO· OAB PA 4293· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA TENORIO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMETACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO· OAB PA 16669· CPF 563.***.***-20

Autor:

ANDERSON CARDOSO PANTOJA· OAB PA 13813· CPF 643.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMETACNPJ

Reu

JOELMA TENORIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO· OAB PA 16669· CPF 563.***.***-20

Reu:

ANDERSON CARDOSO PANTOJA· OAB PA 13813· CPF 643.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMETA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA MOREIRA FRANCACPF

JOSE DOMINGOS CARDOSO LOPESCPF

WELITON PAULO CORREA DOS SANTOSCPF

VIVALDO ARAUJO MARTINSCPF

VALERIA DA SILVA FERREIRACPF

+ 103 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MARIA FRANCISCA MOREIRA FRANCACPF

JOSE DOMINGOS CARDOSO LOPESCPF

WELITON PAULO CORREA DOS SANTOSCPF

VIVALDO ARAUJO MARTINSCPF

VALERIA DA SILVA FERREIRACPF

+ 103 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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