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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

VERONICA NACKCPF

DONG JYH CHI

RODRIGO CIVIDANES BAUMGARTEN COSTA

JOELMA ALMEIDA DOS SANTOS

DAMIAO

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

JORGE LUIZ CONCEICAO BONIFACIO· OAB RJ 73981· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI NOVAES DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOELMA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA DA SILVA NASCIMENTO· OAB RO 9990· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOELMA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Reu:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 33.921,51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 33.921,51

Autor

JOELMA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

JOSE NILSON PORTO FERNANDES JUNIORCPF

LETICIA DE SOUSA UCHOACPF

Advogados

Autor:

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21731· CPF 013.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE LIMA VERASCPF

Reu

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Autor:

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21731· CPF 013.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Reu:

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21731· CPF 013.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LETICIA DE SOUSA UCHOA, JOSE NILSON PORTO FERNANDES JUNIOR INTERESSADO: JOELMA DOS SANTOS ALMEIDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE LIMA VERASCPF

Reu

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Autor:

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21731· CPF 013.***.***-41

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Reu:

ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA· OAB PI 21731· CPF 013.***.***-41

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VERAS· OAB PI 7116· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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