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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JOEMILIA PINTO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

JOSE MARIO SOUSA VERAS· OAB MA 13005· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EfeitosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

JOSE MARIO SOUSA VERASCPF

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

JOSE MARIO SOUSA VERAS· OAB MA 13005· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

JOSE MARIO SOUSA VERAS· OAB MA 13005· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOEMILIA PINTO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7.517 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE ADVOGADO(A): JOSE MARIO SOUSA VERAS - OAB/MA 13.005 RELATOR (A): JUÍZA LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL ACÓRDÃO Nº 826/2023 SÚMULA DE JULGAMENTO: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CONVERSÃO DE VENCIMENTOS – URV – PRESCRIÇÃO – EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. 1 – Intimação de acórdão - PODER JUD... (10/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EfeitosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

JOSE MARIO SOUSA VERASCPF

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

JOSE MARIO SOUSA VERAS· OAB MA 13005· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

JOSE MARIO SOUSA VERAS· OAB MA 13005· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EfeitosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEL DUTRA DE MATOSCPF

Reu

JOSE MARIO SOUSA VERASCPF

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Autor:

JOSE MARIO SOUSA VERAS· OAB MA 13005· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Reu:

JOSE MARIO SOUSA VERAS· OAB MA 13005· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 12.799,90

Autor

CENTRO EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA - MECNPJ

Reu

JOECILDO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RENATA XIMENES DE FREITAS· OAB CE 26025· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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