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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

194 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

13/02/1998

Valor

R$ 0,00

Reu

EZIVAN GONCALVES DOS SANTOS

IKECHUKWU FRANCIS ONYEARUGBULEM

MICHEL HABA

JOHN PETER

Advogados

Reu:

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COUTO· CPF 956.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA PRADA· OAB SP 53505· CPF 733.***.***-34

Reu:

WILLIAN HOFFMANN· OAB SP 123644· CPF 065.***.***-95

Reu:

ADAIL LEONE· CPF 123.***.***-10

Reu:

TIAGO DE SOUZA MUHARRAM· OAB SP 389379· CPF 379.***.***-17

Último movimento: Ofício Expedido (14/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ROBERTO ROCHACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO ROCHA· OAB ES 28442· CPF 809.***.***-20

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.400,00

Autor

NELMA GOMES OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA BELO· OAB MT 31355· CPF 036.***.***-52

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 16.524,00

Autor

SARA FERNANDES MOURACPF

DAVI FERNANDES MAICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL POLTRONIERI· OAB ES 29502· CPF 138.***.***-19

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIDA MARA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA SPADETO DO NASCIMENTO· OAB ES 36123· CPF 142.***.***-63

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GUSTAVO AZEVEDO TOLOMEI TEIXEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO AZEVEDO TOLOMEI TEIXEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACKSSON PEREIRA LONGUECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMOES CARBONARO VIEIRA· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Julgado improcedente o pedido de JACKSSON PEREIRA LONGUE - CPF: 121.128.387-92 (REQUERENTE). (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSSON PEREIRA LONGUECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANE SIMOES CARBONARO VIEIRA· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JACKSSON PEREIRA LONGUE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: TATIANE SIMOES CARBONARO VIEIRA - MS18294 Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95. Julgo antecipadamente o mérito, conforme o pedido formulado em conjunto pelas partes no ID. 91087324 - Pág. 1. Trata-de de ação de indenização por danos morais, em que o reque... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 30.891,58

Autor

AUGUSTO CEZAR SCHWARTZCPF

MARCILENE ALVES DE SOUZA SCHWARTZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA· OAB ES 9206· CPF 052.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CEZAR SCHWARTZCPF

MARCILENE ALVES DE SOUZA SCHWARTZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA· OAB ES 9206· CPF 052.***.***-06

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA· OAB ES 9206· CPF 052.***.***-06

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5051485-43.2024.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: AUGUSTO CEZAR SC... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPE DAN SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAREN VERDE LEAL· OAB BA 56218· CPF 032.***.***-75

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FELIPE DAN SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

CAREN VERDE LEAL· OAB BA 56218· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (28/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IGOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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