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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 39.601,85

Autor

JOILSON SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Reu:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO em 01/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 119.255,62

Autor

COOK ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

FERNANDA TEANI GATTO VANNI· OAB SP 350960· CPF 328.***.***-84

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 119.255,62

Autor

COOK ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Reu:

ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE· OAB SP 356617· CPF 336.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA VITÓRIA EGITO SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MICHELLE TELES DO EGITO

Advogados

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB GO 460724

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO DOM PRUDêNCIO

Reu

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA· OAB GO 18114· CPF 847.***.***-34

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ADRIANO RAFAEL DA SILVA· OAB SP 344883· CPF 395.***.***-50

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5422582-82.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM PRUDÊNCIO DECISÃO Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda., regularmente representado, na mov. 94, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO DOM PRUDêNCIO

Reu

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA· OAB GO 18114· CPF 847.***.***-34

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

ADRIANO RAFAEL DA SILVA· OAB SP 344883· CPF 395.***.***-50

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 32.349,87

Último movimento: Processo Arquivado (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOEIDSON MENDES ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Autor:

LORRANYE GUIMARAES GUEDES· OAB GO 44243

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB GO 460724

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LORRANYE GUIMARAES GUEDES· OAB GO 44243

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB GO 460724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOEIDSON MENDES ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Autor:

LORRANYE GUIMARAES GUEDES· OAB GO 44243

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB GO 460724

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LORRANYE GUIMARAES GUEDES· OAB GO 44243

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB GO 460724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DENIS VALENTIM ROSACPF

Reu

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DENIS VALENTIM ROSACPF

Reu

CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 25.613,82

Autor

CONSIGAZ - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

EDIFICIO MAISON DU SOLEILCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Autor:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Autor:

LARISSA MARTINS MENDES FLEURY· OAB SP 487400· CPF 024.***.***-52

Autor:

ADRIANO RAFAEL DA SILVA· OAB SP 344883· CPF 395.***.***-50

Reu:

YGOR BORGES DE FRANCA· OAB SP 500689· CPF 473.***.***-70

Reu:

PHILIPE MORAIS DI SANTIS· OAB SP 365948· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

PROPANGáS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSONI· OAB SP 499997· CPF 409.***.***-50

Reu:

EMILLY FELIPE CLEMENTE· CPF 464.***.***-54

Reu:

FELIPE SOARES OLIVEIRA· OAB SP 344214· CPF 363.***.***-90

Reu:

RIAD NASSIB SALEH KADRI· OAB SP 102689· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOILSON BATISTA VAZ· OAB SP 460724· CPF 022.***.***-05

Reu:

LARISSA MARTINS MENDES FLEURY· OAB SP 487400· CPF 024.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao DJE (27/05/2025)

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