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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 56.400,00

Autor

SERGIO FERNANDES DE SOUZACPF

ROBERTO DE JESUSCPF

PETRONIO GONZAGA PEDROSACPF

PERICLES LIMACPF

MARCIO DA CRUZ VIEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Alipio Maximo Carvalho Alves Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Beroaldo Campos De Andrade Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Edson Santos Bacelar Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Eliana Conceicao Vitorino Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 305.616,60

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO

Reu

JOELSON PIONORIO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Autor:

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SP 257034· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 23/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

JOAO DE DEUS BARBOSA

PAULO ROCHA BARRACPF

SERGIO DA CUNHA BARROSCPF

Reu

JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSACPF

JOELSON PIONORIO FREIRESCPF

TIAGO CLEMENCEAU CARVALHO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB BA 48401· CPF 034.***.***-16

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOAO DE DEUS BARBOSA· OAB BA 16525· CPF 188.***.***-91

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Reu:

JESSICA SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB BA 48401· CPF 034.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOELSON PIONORIO FREIRESCPF

ARILTON MOREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR· OAB BA 30992· CPF 000.***.***-83

Reu:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-57

Outros

CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 35942

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILTON MOREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-57

Autor:

FABIANO RICARDO PORTO CESAR

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/01/2024)

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