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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOILSON RAMALHO DE AZEVEDOCPF

Reu

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 200244· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOILSON RAMALHO DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 200244· CPF 126.***.***-86

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (21/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON RAMALHO DE AZEVEDOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 200244· CPF 126.***.***-86

Reu:

ANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 200244· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5074822-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JOILSON RAMALHO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANNE GABRIELLE SOARES DE ARAUJO (OAB RJ200244) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição e documentos do evento 13 como emenda à inicial e defiro a gratuidade de justiça requerida, considerando a presunção estabelecida no artigo 99, §3º, do CPC. Anote-se. 2. Notifique-se a autoridade coatora para que preste suas informações, no prazo fixado pelo... (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.565,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOILSON FERREIRA DOS SANTOS DE LAURO DE FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/1998

Distribuição

23/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

Reu

GENILSON LACERDA DE JESUS

JOILSON DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Genilson Lacerda De Jesus Reu: Joilson Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000086-58.1998.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GENILSON LACERDA DE JESUS e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação -... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO SILVA

PEDRO CARVALHO DE SOUZA

MOACIR HENRIQUE PEREIRA

JOSIVALDO FERNANDES DA CUNHA

JAILSON OLIVEIRA DOS REIS

+ 94 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO LAWSON ARAUJO SA E OUTROS

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESDRA FELISMINO DOS SANTOS

RAIMUNDO SILVA

+ 94 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Esdra Felismino Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Espedito Mendes Barboza Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Fabio Lawson Araujo Sá Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francelino Leandro Dos Santos Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Francisco Barbosa Lima Advogado: Onilde... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOZA FILHOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

EUDES PINTO DE SOUZA

FABIO LAWSON ARAUJO SáCPF

+ 92 outros

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

ESDRA FELISMINO DOS SANTOSCPF

ESPEDITO MENDES BARBOSA FILHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Esdra Felismino dos Santos e outros (99) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A), RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A), MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (OAB:BA24104-A), PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) APELADO: Jailson Oliveira dos Reis e outros (100) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160... (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOILSON DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SILVA GOMES· OAB BA 63760· CPF 022.***.***-09

Autor:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

TAMIRES DE PONTES SERRA· OAB SP 331982· CPF 396.***.***-92

Reu:

CAMILLE GOEBEL ARAKI· OAB SP 275371· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOILSON DOS SANTOSCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SILVA GOMES· OAB BA 63760· CPF 022.***.***-09

Autor:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CAMILLE GOEBEL ARAKI· OAB SP 275371· CPF 006.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

TAMIRES DE PONTES SERRA· OAB SP 331982· CPF 396.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2025 (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCA DALTROCPF

JOILSON DOS SANTOS

MARCOS SILVA GOMES

Reu

CAMILLE GOEBEL ARAKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILLE GOEBEL ARAKI

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

TAMIRES DE PONTES SERRACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Autor:

TAMIRES DE PONTES SERRA· OAB SP 331982· CPF 396.***.***-92

Autor:

MARCOS SILVA GOMES· OAB BA 63760· CPF 022.***.***-09

Autor:

CAMILLE GOEBEL ARAKI· OAB SP 275371· CPF 006.***.***-47

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Reu:

TAMIRES DE PONTES SERRA· OAB SP 331982· CPF 396.***.***-92

Reu:

MARCOS SILVA GOMES· OAB BA 63760· CPF 022.***.***-09

Reu:

CAMILLE GOEBEL ARAKI· OAB SP 275371· CPF 006.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCA DALTROCPF

JOILSON DOS SANTOS

MARCOS SILVA GOMES

Reu

CAMILLE GOEBEL ARAKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILLE GOEBEL ARAKI

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

TAMIRES DE PONTES SERRACPF

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Autor:

TAMIRES DE PONTES SERRA· OAB SP 331982· CPF 396.***.***-92

Autor:

MARCOS SILVA GOMES· OAB BA 63760· CPF 022.***.***-09

Autor:

CAMILLE GOEBEL ARAKI· OAB SP 275371· CPF 006.***.***-47

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO FRANCA DALTRO· OAB BA 15834· CPF 483.***.***-34

Reu:

TAMIRES DE PONTES SERRA· OAB SP 331982· CPF 396.***.***-92

Reu:

MARCOS SILVA GOMES· OAB BA 63760· CPF 022.***.***-09

Reu:

CAMILLE GOEBEL ARAKI· OAB SP 275371· CPF 006.***.***-47

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOILSON DOS SANTOS Requerido(a) EXECUTADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8107865-30.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Vistos, etc... EXPEÇA-SE ALVARÁ, conforme requerido em ID 533493535, e, após, ARQUIVE... (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO

CELSO ALVES REIS JUNIORCPF

GILBERTO PEREIRA SANTANA

JOILSON DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Autor:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Reu:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO DE ALCANTARA OLIVEIRACPF

ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO

CELSO ALVES REIS JUNIORCPF

GILBERTO PEREIRA SANTANA

JOILSON DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

COORDENACAO DE DEFESA CIVIL-CORDEC

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICLINICA DE ITIUBA LTDACNPJ

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Autor:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

ADRIANO BONIFÁCIO MIGUEL SANLLIM DOS SANTOS LIMA DOS ANJOS· OAB BA 53983· CPF 011.***.***-60

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES· OAB BA 36667· CPF 030.***.***-07

Reu:

LUCIANA REIS DE SOUZA· OAB BA 52285· CPF 019.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0393844-59.2013.8.05.0001. APELANTE: ADEMARIO DE ALCANTARA OLIVEIRA, ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO, CELSO ALVES REIS JUNIOR, GILBERTO PEREIRA SANTANA, JOILSON DOS SANTOS, JOSE OLIVEIRA DA PAIXAO, LAURINETE BRANDAO OLIVEIRA, ROBSON DOS SANTOS ARAUJO, SIDCLEY TEIXEIRA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS, IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES, LUCIANA REIS DE SOUZA, ADRIANO BONIFÁCIO MIGU... (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 8.688,00

Último movimento: Intimação Lida (08/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· CPF 889.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DOS SANTOS

Reu

JOILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 24703

Autor:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 21137· CPF 889.***.***-53

Autor:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 021137

Autor:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 24703

Reu:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 21137· CPF 889.***.***-53

Reu:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 021137

Reu:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DOS SANTOS

Reu

JOILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 24703

Autor:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 21137· CPF 889.***.***-53

Autor:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 021137

Autor:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO· OAB GO 24703

Reu:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 21137· CPF 889.***.***-53

Reu:

FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA· OAB GO 021137

Reu:

DAVID TARGINO FALCÃO FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 24.090,00

Último movimento: Processo Arquivado (16/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON DOS SANTOS

Reu

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE NUNES DA SILVA· OAB GO 66723· CPF 091.***.***-22

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB GO 30286

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATEUS ROGERIO PINTO

MATEUS ROGERIO PINTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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