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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

Reu

JUCELINO ARAUJO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Jucelino Araújo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000225-25.2010.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. e outros Advogado(s): REU: JUCELINO ARAÚJO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CONCEICAO DO COITE-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSILMA LIMA DOS SANTOS

JOSILMA LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Josilma Lima Dos Santos Testemunha: Jarbas De Oliveira Carneiro Testemunha: Cleber Costa Rocha Testemunha: Wagner Silva De Carvalho Testemunha: Marcone Da Mota Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cartório Do Registro Civil De Pessoas Naturais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0012... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITOR EMANOEL BEZERRA SILVA

JOEDSON DA SILVA SANTANA

Advogados

Reu:

THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY· OAB BA 45049· CPF 025.***.***-76

Reu:

DEIVAN GONCALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 62651· CPF 490.***.***-68

Reu:

DISLENE GONCALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 30200· CPF 770.***.***-87

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISLENE GONCALVES DO ESPIRITO SANTO em 17/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TASSIO SOUZA CAMPOS

AUGUSTO SILVA DE JESUS

KENNEDY SOUZA ALVESCPF

LAZARO FERREIRA SANTOS

JOSEMIR SILVA DE JESUS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAUL GAMA DUARTE FILHO· OAB SP 192808

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BEROALDO SOUZA DOS SANTOSCPF

BARTOLOMEU FERNANDES ATHAYDECPF

JOSE FERNANDO SOUZA SILVACPF

BEROALDO SOUZA DOS SANTOS

GEOVALDO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JONAS ARAUJO AMORIM· OAB BA 53689· CPF 080.***.***-65

Reu:

ADRIANO RODRIGO VOGT· OAB BA 50843· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Beroaldo Souza Dos Santos Reu: Bartolomeu Fernandes Athayde Advogado: Jonas Araujo Amorim (OAB:BA53689) Reu: Jose Fernando Souza Silva Reu: Geovaldo De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002401-27.2020.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Púb... (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DE JESUS SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PÚBLICOCPF

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Reu:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Reu:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804772-48.2022.8.10.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JOSIEL DE JESUS SILVA DE SOUSA ADVOGADO: HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 FINALIDADE: Intimar o advogado, acima identificado, para ciência sobre Decisão de ID nº 102135394. Dado e passado a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 09 de novembro de 2023. MAYRA MAIA DA SILVA, Servidor(a) Judiciár... (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PÚBLICOCPF

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Autor:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Reu:

HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS· OAB MA 19952· CPF 017.***.***-92

Reu:

MARIA LISIANE SOUSA BATALHA· OAB MA 14357· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MATEUS DA SILVACPF

JOYSIANE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOCELI GERONIMO DA SILVA· OAB MS 23848· CPF 003.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Outros

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

MARCEL LEONARDO PELAGIO GAIO· OAB SP 304174

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYSIANE GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MADSON ALMIRãO DE BRITOCPF

JEAN JHONATAN COUTINHO GURGELCPF

LEANDRO MARTINS SOARESCPF

JOEDER ANDRé FRANCOCPF

CASTOR RIBEIRO VASQUESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Outros

VITOR PLENAMENTE RAMOS· OAB MS 15662

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON ALMIRãO DE BRITOCPF

LEANDRO MARTINS SOARESCPF

CASTOR RIBEIRO VASQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON ALMIRAO DE BRITO

LEANDRO MARTINS SOARES

CASTOR RIBEIRO VASQUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (11/05/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTOR RIBEIRO VASQUESCPF

LEANDRO MARTINS SOARES

MADSON ALMIRãO DE BRITOCPF

Reu

CASTOR RIBEIRO VASQUESCPF

JEAN JHONATAN COUTINHO GURGELCPF

JOEDER ANDRé FRANCOCPF

LEANDRO MARTINS SOARES

MADSON ALMIRãO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

Autor:

VITOR PLENAMENTE RAMOS· OAB MS 15662

Reu:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

Reu:

VITOR PLENAMENTE RAMOS· OAB MS 15662

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTOR RIBEIRO VASQUESCPF

LEANDRO MARTINS SOARES

MADSON ALMIRãO DE BRITOCPF

Reu

CASTOR RIBEIRO VASQUESCPF

JEAN JHONATAN COUTINHO GURGELCPF

JOEDER ANDRé FRANCOCPF

LEANDRO MARTINS SOARES

MADSON ALMIRãO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

Autor:

VITOR PLENAMENTE RAMOS· OAB MS 15662

Reu:

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS· OAB MS 8485· CPF 404.***.***-04

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

GEORGE ZAROUR CEZAR· OAB MT 12174

Reu:

VITOR PLENAMENTE RAMOS· OAB MS 15662

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Madson Almirão de Brito, Leandro Martins Soares, Joeder André Franco, Jean Jhonatan Coutinho Gurgel, Castor Ribeiro Vasques - Intima-se as Defesas dos réus acerca do despacho de fls. 1004." 1. Com o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, verifica-se que foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pelo réu Madson Almirão de Brito, com extensão de efeitos aos demais corréus. Cumpram-se as determinações e comunicações cont... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOALITON JOAO DE DEUSCPF

DENILSON ADRIANO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB MT 13746· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILLIAM AGOSTINHO DE BARROSCPF

YAGO LOPES RODRIGUESCPF

RUBIEL FELIPE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROBSON JOSE DE ARRUDA SILVA· CPF 879.***.***-04

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Reu:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RUBIEL FELIPE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROBSON JOSE DE ARRUDA SILVA· CPF 879.***.***-04

Reu:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/03/2025)

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