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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONALDES ROCHA NEPONUCENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pós-GraduaçãoEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JONALDES ROCHA NEPONUCENOCPF

KELY JANE DE JESUS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Reu:

LUCIANA CARDOSO MAIA· OAB MA 5968· CPF 462.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN MARIA PEREIRA DE CASTROCPF

CONCEICAO DE MARIA PIMENTEL SOUSACPF

FRANCISCA SILVA DA ANUNCIACAOCPF

JANIA MARIA DIAS TAVARESCPF

JONALDES ROCHA NEPONUCENOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA PIMENTEL SOUSACPF

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA SANTOSCPF

CARMEN MARIA PEREIRA DE CASTROCPF

TERESINHA CHAVES DE SOUSACPF

TEREZINHA DA CONCEICAO DE JESUS BRITOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA ROCHA NEPONUCENOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

JONALDES ROCHA NEPONUCENO· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIANE SILVA LUZ GOMESCPF

FRANCISCO EDUARDO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JONALDES ROCHA NEPONUCENO· CPF 875.***.***-91

Autor:

LUANA JADAO DA COSTA· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Expedição de Sistema. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICO MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - SINDFUPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS GOMES MOREIRA· OAB PI 2718· CPF 373.***.***-68

Reu:

IRISMAR SILVA DE SOUZA· OAB PI 9429· CPF 783.***.***-72

Reu:

JONALDES ROCHA NEPONUCENO· CPF 875.***.***-91

Reu:

SAMARA MARTINS MARQUES VERAS· OAB PI 14113· CPF 023.***.***-64

Reu:

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Reu:

ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO· OAB PI 13711· CPF 041.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE JONALDES GOMES ALVES

VICENTE PAULO GOMES JUNIORCPF

CONSTRUTORA CASALI LTDACNPJ

JONALDES GOMES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 26.989.350/0007-01

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Autor:

MARIA JOSE SOARES DE MELO ALVES· CPF 737.***.***-59

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· CPF 009.***.***-10

Reu:

ANDREA VELOSO PEREIRA· OAB PI 8412· CPF 026.***.***-75

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2439· CPF 055.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE JONALDES GOMES ALVES

CONSTRUTORA CASALI LTDACNPJ

JONALDES GOMES ALVESCPF

VICENTE PAULO GOMES JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 26.989.350/0007-01

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Autor:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2439· CPF 055.***.***-87

Reu:

ANDREA VELOSO PEREIRA· OAB PI 8412· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

CONSTRUTORA CASALI LTDACNPJ

ESPOLIO DE JONALDES GOMES ALVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Autor:

ANDREA VELOSO PEREIRA· OAB PI 8412· CPF 026.***.***-75

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2439· CPF 055.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS· OAB PI 6343· CPF 009.***.***-10

Reu:

ANDREA VELOSO PEREIRA· OAB PI 8412· CPF 026.***.***-75

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2439· CPF 055.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2025)

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