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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ELDER FELIX DE SOUZA

ROBERTO FERREIRA NASCIMENTO

Reu

PAULO VITOR MOURA GONCALVES

PAULO VITOR MOURA GONCALVESCPF

JHONY MEDEIROS FIORENTINICPF

JHONY MEDEIROS FIORENTINI

Advogados

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

ZENILDO DE ABREU REIS· OAB ES 32076· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GIZIAN MORAES SCHULTZCPF

JONAS ALMEIDA

LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE ALMEIDACPF

JONAS ALMEIDA

MARIA DE FATIMA ALMEIDA WAIBELCPF

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS FRANCISCO

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA DO COUTOCPF

+ 12 outros

Reu

MARIA DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA ALVES· OAB RJ 157952· CPF 087.***.***-08

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA ALVES· OAB RJ 157952· CPF 087.***.***-08

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls.503: aos interessados. Nathália, 01/34519 (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 9.456,00

Autor

JONAS ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (05/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Reu:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 151.420,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: Morada Incorporacoes Eireli - EPP ADVOGADO: Afranio Neves De Melo Neto OAB - PB23667-E RECORRIDO: Jonas Marques da Fonseca e Marilene Beserra da Fonseca ADVOGADO: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB - PB19541-A EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DESPACHO RECURSO ESPECIAL Nº 0837568-05.2021.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos,... (25/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 151.420,00

Autor

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JONAS MARQUES DA FONSECACPF

MARILENE BESERRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MORADA INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JONAS MARQUES DA FONSECA (AGRAVADO)

3. MARILENE BESERRA DA FONSECA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Reu:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3246086/PB (2026/0163497-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MORADA INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB10914 LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - PB018056 AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO - PB023667 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS - PB7119 ALICE VERAS MAUL - PB031754 LUCAS BRAGA BELTRÃO DE ALBUQUERQUE - PB035020 AGRAVADO: JONAS MARQUES DA FONSECA AGRAVADO: MARILENE BESERRA DA... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MORADA INCORPORACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JONAS MARQUES DA FONSECA (AGRAVADO)

3. MARILENE BESERRA DA FONSECA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Autor:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA BELTRAO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 35020· CPF 709.***.***-04

Reu:

LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO· OAB PB 18056· CPF 090.***.***-99

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 250.283,55

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 250.283,55

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBACNPJ

Reu

JONAS MARQUES DA FONSECACPF

MARILENE BESERRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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