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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

ALBERTO CARLOS SANTOS PEREIRACPF

DOUGLAS DOS SANTOS QUEIROZ

DIEGO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA GRILO· OAB BA 75117· CPF 823.***.***-49

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: Jonas Alves Dos Santos Terceiro Interessado: Danilo Souza Cunha Terceiro Interessado: Paulo Henrique Soares Cardoso Terceiro Interessado: Anderson Dos Santos Barbosa Terceiro Interessado: Maria Zelia Santos Fernandes Terceiro Interessado: Alex Pales Amorim Nascimento Terceiro Interessado: Ronivaldo Santos Neri Terceiro Interessado: Rosângela Sil... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO ECUMENICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

GISLANE LEMOS DOS SANTOSCPF

JACIRA CORREIA SALOMAOCPF

JONAS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Autor:

LIZANDRA EMILY CONCEICAO PEREIRA· OAB BA 62495

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

LIZANDRA EMILY CONCEICAO PEREIRA· OAB BA 62495

Último movimento: Mero expediente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA· OAB ES 8816· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JONAS ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA - ES8816 DECISÃO - MANDADO Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2027, às 17h15min. I - A audiência será realizada, em regra, de forma presencial. Não obstante, em todas as notificações deverá constar o link (https://t... (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MALTA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MALTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JONAS ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADILSON JOSE ALVES DA COSTACPF

JONAS ALVES DOS SANTOS

ARLETE ALVES DA COSTA

ARLENE ALVES DA COSTACPF

Reu

UBIRACI ALVES DE SOUZACPF

ARLETE ALVES DA COSTA

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35500· CPF 037.***.***-78

Autor:

ANDREZA BARROS DA SILVA· OAB PE 63305· CPF 115.***.***-80

Autor:

RAFAELA RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PE 58570· CPF 094.***.***-48

Autor:

RAPHAELA PEDROSA DE FRANCA· OAB PE 44522· CPF 056.***.***-35

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 44.164,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI APELADO: AIRTON VIEIRA GOMES, ADAO LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO LEAL DA SILVA, ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHO, AUGUSTO COMTE LOPES VILARINHO, ANDRE DA SILVA ROCHA, CÍCERO ALVES BARBOSA, DIARRILA JOSE CASTELO BRANCO LEODIDO, DAITON ALVES VIEIRA MENDES, ERASMO CARLOS RIBEIRO VIANA PASSOS, ELISABETE DE MACEDO COELHO MOURA, EVANDRO BORGES DA SILVA, EDVALDO FRANCIS... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 44.164,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

IRLANDA MENESES DO AMARALCPF

IZABEL VICENCA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA IVONETE SOARES DANTAS NEIVACPF

FRANCISCO MOACIR DE SOUSA BARROSCPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOSCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO LOPES DE OLIVEIRA

AIRTON VIEIRA GOMES

ANDRE DA SILVA ROCHA

ANTONIA VALDETE DA SILVA

ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHOCPF

+ 62 outros

Reu

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADÃO LOPES DE OLIVEIRA

AIRTON VIEIRA GOMES

ANDRE DA SILVA ROCHA

ANTONIA VALDETE DA SILVA

ANTONIO DE PADUA GARCIA DE CARVALHOCPF

+ 62 outros

Reu

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

3 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JONAS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15797· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VALERIA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15797· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALERIA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15797· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALERIA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 15797· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES NASCIMENTO

JESSICA ALVES DOS SANTOS

JONAS ALVES DOS SANTOS

LIDIAMAR KUHNCPF

MARIZA ALVES DO NASCIMENTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES NASCIMENTO

JESSICA ALVES DOS SANTOS

JONAS ALVES DOS SANTOS

LIDIAMAR KUHNCPF

MARIZA ALVES DO NASCIMENTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO· OAB PI 15271· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 64.732,52

Autor

ELIZABETE ALVES SPRICIGOCPF

LUCIA MARIA DA SILVA ALVESCPF

JUNIOR ALVES DOS SANTOSCPF

JONAS ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

ALMIRO TEIXEIRA ALVESCPF

ADEILTON COELHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SIPRIANO DA SILVA· OAB RO 12408· CPF 935.***.***-34

Autor:

DANIEL ALVES DE SOUZA· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR ALVES DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE ALVES SPRICIGOCPF

GILDETE TEIXEIRA ALVES

GLAUDICEIA TEIXEIRA ALVESCPF

JONAS ALVES DOS SANTOS

JOSE CARLOS TEIXEIRA ALVES

+ 2 outros

Reu

ADEILTON COELHO PEREIRACPF

ALMIRO TEIXEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SIPRIANO DA SILVA· OAB RO 12408· CPF 935.***.***-34

Autor:

DANIEL ALVES DE SOUZA· OAB RO 14109· CPF 025.***.***-11

Reu:

BEATRIZ SIPRIANO DA SILVA· OAB RO 12408· CPF 935.***.***-34

Reu:

DANIEL ALVES DE SOUZA· OAB RO 14109· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002418-28.2023.8.22.0022. REQUERENTE: LUCIA MARIA DA SILVA ALVES e outros (6) Advogados do(a) REQUERENTE: BEATRIZ SIPRIANO DA SILVA - RO12408, DANIEL ALVES DE SOUZA - RO14109-O INVENTARIADO: ALMIRO TEIXEIRA ALVES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JU... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GISSELE DE MENDONCA PINTOCPF

JONAS ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO GREGORIO JERONIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Autor:

MARCONELY DA CRUZ ALVES· OAB SC 016698· CPF 026.***.***-62

Autor:

SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS· OAB RS 018407· CPF 293.***.***-00

Reu:

KELLER DORNELLES CLOS· CPF 281.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

CRISTIANA MULLER CHATKIN· CPF 698.***.***-15

Reu:

ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES· CPF 426.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS2CIV1 (09/07/2024)

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