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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

Reu

JONAS DE ALMEIDA DIASCPF

JOSE LUCAS OLIVEIRA DA SILVACPF

DENILSON SILVA DE PAULACPF

EDERALDO ALFREDO DA SILVACPF

EM INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 15960· CPF 437.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO· OAB PB 7973· CPF 132.***.***-00

Reu:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EM INVESTIGACAO

EDERALDO ALFREDO DA SILVACPF

DENILSON SILVA DE PAULACPF

JOSE LUCAS OLIVEIRA DA SILVACPF

JONAS DE ALMEIDA DIASCPF

Reu

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE ITABAIANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERIKA VASQUES MARTINSCPF

JONAS DE ALMEIDA ROCHA DIASCPF

Advogados

Reu:

ERIKA VASQUES MARTINS· OAB PI 9120· CPF 022.***.***-30

Reu:

FELIPE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 19880· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 42.120,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALBERTO BARROS MONTEIROCPF

JONAS DE ALMEIDA ROCHA DIASCPF

Advogados

Reu:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Reu:

FELIPE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 19880· CPF 056.***.***-70

Reu:

JOAO ANANIAS DIAS BOMFIM· OAB PI 22279· CPF 062.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 42.120,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JONAS DE ALMEIDA ROCHA DIASCPF

ALBERTO BARROS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

JOAO ANANIAS DIAS BOMFIM· OAB PI 22279· CPF 062.***.***-76

Reu:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO BARROS MONTEIRO

Advogados

Reu:

JOAO ANANIAS DIAS BOMFIM· OAB PI 22279· CPF 062.***.***-76

Reu:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO BARROS MONTEIRO

Advogados

Reu:

JOAO ANANIAS DIAS BOMFIM· OAB PI 22279· CPF 062.***.***-76

Reu:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/02/2026)

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