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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 384.103,22

Autor

COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIOCNPJ

JONAS RODRIGUES DE MELO CONFECCOES -ME

Reu

JONAS RODRIGUES DE MELO CONFECCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ARAUJO BELTRAO· OAB PE 25098· CPF 039.***.***-88

Autor:

BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO· OAB MG 64653· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 384.103,22

Autor

JONAS RODRIGUES DE MELO CONFECCOESCNPJ

Reu

COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DE ARAUJO BELTRAO· OAB PE 25098· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SAMUEL DOMINGUES MARTINSCPF

JONAS DOMINGUES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL· OAB RJ 093783· CPF 022.***.***-78

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

SAMUEL DOMINGUES MARTINSCPF

JONAS DOMINGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MICHELL NUNES MIDLEJ MARON· CPF 085.***.***-18

Autor:

RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA· CPF 052.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011408162019819000220250825165042 (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

SAMUEL DOMINGUES MARTINS

JONAS DOMINGUES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS DOMINGUES MARTINSCPF

SAMUEL DOMINGUES MARTINS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL· OAB RJ 93783· CPF 022.***.***-78

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MICHELL NUNES MIDLEJ MARON· OAB RJ 161968· CPF 085.***.***-18

Autor:

RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA· OAB RJ 175832· CPF 052.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL· OAB RJ 093783· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL· OAB RJ 93783· CPF 022.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MICHELL NUNES MIDLEJ MARON· OAB RJ 161968· CPF 085.***.***-18

Reu:

RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA· OAB RJ 175832· CPF 052.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL· OAB RJ 093783· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o executado nos termos do art. 535 do CPC. (13/05/2026)

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