Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 47.121,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & B CONSTRUCENTER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JONAS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS SILVA DOS ANJOS

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS· OAB PB 4611· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DAVID BELARMINO FERNANDES DE SALES

Advogados

Reu:

LEONIR GUERRA PEIXE· OAB RJ 244707· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVID BELARMINO FERNANDES DE SALES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JONAS SILVA DOS ANJOSCPF

Reu

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BARBOSA· OAB RJ 159564· CPF 078.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Outros

ALEX MOREIRA DE FREITAS· OAB SP 189950· CPF 134.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS SILVA DOS ANJOS

Reu

TEX COURIER LTDA

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 932542 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JEAN CLAUDE VAN DAMME SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 932542 )

Reu:

MARCELO BERNARDES BRASIEL· OAB RJ 133345· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JEAN CLAUDE VAN DAMME SILVA SANTOS

Último movimento: Inclusão em pauta (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PMERJ 105380 JONAS SILVA DOS ANJOS

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PMERJ 75343 ALEXSANDRO CANTO DE AQUINO

PMERJ 95536 BRUNO JOSE BORSATO MORAES

Reu

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 801 )

JONATAN

PABLO WALLACE DA SILVA DE OLIVEIRA

SAMUEL ALMEIDA DOS SANTOS DE AVELAR

RICHARD WENDEL DE SOUZA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VAGNER VIEIRA SODRE· OAB RJ 225111· CPF 123.***.***-62

Reu:

EWERTON ZAQUIEU DA SILVA· OAB RJ 116212· CPF 071.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PABLO WALLACE DA SILVA DE OLIVEIRA

RICHARD WENDEL DE SOUZA SILVA

SAMUEL ALMEIDA DOS SANTOS DE AVELAR

Último movimento: Expedição de documento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IGOR PATRICK FERREIRA DE FREITAS JOAQUIM

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA· OAB RJ 167204· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR PATRICK FERREIRA DE FREITAS JOAQUIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IGOR PATRICK FERREIRA DE FREITAS JOAQUIM

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA· OAB RJ 167204· CPF 097.***.***-13

Reu:

CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA· OAB RJ 167204· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 801 )

GABRIEL RODRIGUES FELICIANO

Advogados

Reu:

DARLAN ALVES TESSINARI· OAB RJ 152405· CPF 055.***.***-21

Reu:

SANDRO VITOR RAMOS CORREA· OAB RJ 107901· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GABRIEL RODRIGUES FELICIANO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal