JONAS MACEDO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2008

Distribuição

13/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACEDO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

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Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

03/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACEDO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

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Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

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MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

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WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: JONAS MACEDO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, ARILDO RICARDO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS. ATENÇÃO: As pu... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACEDO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

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Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

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WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: JONAS MACEDO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, ARILDO RICARDO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS. ATENÇÃO: As pu... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS MACEDO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 AUTOR: JONAS MACEDO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, ARILDO RICARDO, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS. ATENÇÃO: As pu... (25/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 38.051,39

Autor

JONAS PINTOCPF

Reu

J. BERNARDINO E ARAUJO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA JULIANI CAMPANA· OAB PR 80149· CPF 058.***.***-64

Reu:

ELVIS NEIVA· OAB PR 35357· CPF 020.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ELISANDRO CINTI DE SOUZACPF

JONAS PINTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Reu:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB PR 81819· CPF 021.***.***-59

Reu:

LUCAS AKIO TOMINAGA· CPF 105.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS PINTOCPF

ELISANDRO CINTI DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

JONAS PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ELISANDRO CINTI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB PR 81819· CPF 021.***.***-59

Autor:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Reu:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB PR 81819· CPF 021.***.***-59

Reu:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoInquérito Policial

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ELISANDRO CINTI DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AKIO TOMINAGA· OAB PR 92624· CPF 105.***.***-42

Reu:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Reu:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB PR 81819· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELISANDRO CINTI DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AKIO TOMINAGA· OAB PR 92624· CPF 105.***.***-42

Reu:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Reu:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB PR 81819· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ABSOLVIDO: JONAS PINTO CONDENADO: ELISANDRO CINTI DE SOUZA ADVOGADO do(a) ABSOLVIDO: LUCAS AKIO TOMINAGA - PR92624 ADVOGADO do(a) CONDENADO: FABIO ADRIANO ROMBALDO - MS19434 DECISÃO ID 432552110: A defesa do réu Jonas Pinto requereu a expedição de ofício à Receita Federal para cumprimento da determinação proferida nestes autos que deferiu a restituição do veículo Automóvel S10, placa PEV-4687, uma vez... (27/10/2025)

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