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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JONAS RAFAEL DOS SANTOSCPF

EDILSON RAFAEL DE OLIVEIRA

EDILSON RAFAEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Reu:

GUTEMBERGUE ALVES DE SOUSA· OAB RN 12639· CPF 031.***.***-82

Outros

GUTEMBERGUE ALVES· OAB RN 12639

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RAFAEL DOS SANTOSCPF

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDILSON RAFAEL DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

GUTEMBERGUE ALVES DE SOUSA· OAB RN 12639· CPF 031.***.***-82

Autor:

RODRIGO ALVES MOREIRA· OAB DF 54418· CPF 724.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

Reu

JONAS RAFAEL DOS SANTOSCPF

LUCAS OLIVEIRA SANTOS

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

Outros

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Jonas Rafael dos Santos. Advogado: Dr. Jansuêr Ribeiro da Costa - OAB/RN 11.174. Agravado: Ministério Público. Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. EMENTA: AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE O HC. MATÉRIA A SER IMPUGNADA POR MEIO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PASSÍVEL DE SER SANA... (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

Outros

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (30/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JONAS RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

JANSUÊR RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS ROSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

LUZIA DA SILVA FIRMINOCPF

ANTONIO AMARO DA SILVACPF

Reu

JONAS ROSA DOS SANTOS

EDIVALDA MARIA OLIVEIRA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

ERIVALDO OLIVEIRA BISPOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA· OAB BA 35061· CPF 013.***.***-40

Reu:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB BA 51618· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVALDO OLIVEIRA BISPO em 16/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERIVALDO OLIVEIRA BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO OLIVEIRA BISPOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FANIO OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 39664· CPF 018.***.***-82

Autor:

DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2023 (11/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONAS ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

VIVIANE FRANCISCO PINTO· CPF 704.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MELLO SOARES· CPF 922.***.***-30

Autor:

TAMARA MONASSA D AVILA MALAGRICI· CPF 969.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JONAS ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KELLER DORNELLES CLOS· CPF 281.***.***-04

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (23/04/2024)

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