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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 50.890,20

Autor

LUCAS ROCHA E SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PRINCIPE STEVANIN· OAB SP 346790· CPF 285.***.***-02

Autor:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT· OAB SP 129147· CPF 945.***.***-72

Autor:

ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT· OAB SP 249431· CPF 285.***.***-38

Autor:

JONAS TAVARES· OAB SP 483431· CPF 222.***.***-07

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 50.890,20

Autor

LUCAS ROCHA E SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT· OAB SP 129147· CPF 945.***.***-72

Autor:

JONAS TAVARES· OAB SP 483431· CPF 222.***.***-07

Autor:

ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT· OAB SP 249431· CPF 285.***.***-38

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Autor:

MOISES DE LIRA AZEVEDO· OAB SP 464222· CPF 392.***.***-81

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA DE CASSIA SOUZA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES· CPF 222.***.***-07

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Autor:

ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT· CPF 285.***.***-38

Autor:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT· OAB SP 129147· CPF 945.***.***-72

Autor:

MOISES DE LIRA AZEVEDO· OAB SP 464222· CPF 392.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA SILVA CAMPOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT· OAB SP 129147· CPF 945.***.***-72

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Autor:

MOISES DE LIRA AZEVEDO· OAB SP 464222· CPF 392.***.***-81

Autor:

ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT· OAB SP 249431· CPF 285.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT· OAB SP 129147· CPF 945.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Reu:

MOISES DE LIRA AZEVEDO· OAB SP 464222· CPF 392.***.***-81

Reu:

ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT· OAB SP 249431· CPF 285.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 59.614,26

Autor

FABRIZIO BOMFIM BARBOZACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DE LIRA AZEVEDO· OAB SP 464222· CPF 392.***.***-81

Autor:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT· OAB SP 129147· CPF 945.***.***-72

Autor:

ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT· OAB SP 249431· CPF 285.***.***-38

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Autor:

JONAS TAVARES· OAB SP 483431· CPF 222.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 59.614,26

Autor

FABRIZIO BOMFIM BARBOZACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 14.663,71

Autor

CIBELE APARECIDA VALVERDECPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PRINCIPE STEVANIN· OAB SP 346790· CPF 285.***.***-02

Autor:

MOISES DE LIRA AZEVEDO· OAB SP 464222· CPF 392.***.***-81

Autor:

JOSE DOMINGOS BITTENCOURT· OAB SP 129147· CPF 945.***.***-72

Autor:

ARTHUR MORATELLI BITTENCOURT· OAB SP 249431· CPF 285.***.***-38

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 396680· CPF 350.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ENOQUE TAVARES DIASCPF

RAIMUNDA LOPES DIASCPF

JONAS TAVARES DIASCPF

MOISES COELHO DE SOUSACPF

ELIZABETH DIAS BORGESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE TAVARES DIASCPF

RAIMUNDA LOPES DIASCPF

JONAS TAVARES DIASCPF

GIDEONI DIAS DE SOUSA

ELIZABETH DIAS BORGES

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TAVARES DIAS

Reu

10. JONADABE TAVARES DIAS (AGRAVADO)

11. JOEL TAVARES DIAS (AGRAVADO)

12. BERENICE DIAS VELOSO (AGRAVADO)

13. GIDEONI DIAS DE SOUSA (AGRAVADO)

2. ENOQUE TAVARES DIAS (AGRAVADO)

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Autor:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 009684

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 9684· CPF 003.***.***-07

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB MA 009684

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 004397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDA LOPES DIAS e outros (9) ADVOGADO DO AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO DO REQUERIDO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instânci... (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 17.900,00

Autor

BRUNO LIMA MARCELINOCPF

Reu

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

E GALDINO GOMES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO LIMA MARCELINO em 11/02/2022 23:59. (26/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 23.390,00

Autor

EDIMAR DE MATOS MILHOMEMCPF

Reu

DOMINGOS DINIZ DE CARVALHOCPF

LEONARDO SILVA CARVALHOCPF

DOMINGOS DINIZ DE CARVALHO

LEONARDO SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO SILVA TORRES· OAB MA 3371· CPF 119.***.***-68

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TAVARES DIAS

Reu

MIGUEL SOUZA GOMES

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

ANTONIO RAIMUNDO SILVA TORRES· OAB MA 3371· CPF 119.***.***-68

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA· OAB MA 4091· CPF 237.***.***-59

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DE FARIASCPF

JOAO MUNIZ SOBRINHOCPF

Reu

DAMAZIO SALES OLIVEIRACPF

INVASORES INCERTOS E NAO SABIDOS

ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES ESTRELA DO NORTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS MACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Autor:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FLORENTINO MAGALHAES· OAB MA 20356· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 85.707,29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 85.707,29

Autor

C. A. PIVATTO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA

Reu

JONAS TAVARES DIAS

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001774-29.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: C. A. PIVATTO & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA 4068-A, MARIA DE JESUS LIMA SOUZA - MA 5538-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA 14462-A EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA 4405-A, JONAS TAVARES DIAS - MA 4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA 5224-A DESPACHO Antes de prof... (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA

Reu

JONAS TAVARES DIAS

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS LIMA SOUZA· OAB MA 5538· CPF 271.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

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