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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAUBA

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAUBA-MT

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59. (16/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

PEDRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAUBA

JUIZ DA COMARCA DE ITAUBA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (17/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 104.597,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 104.597,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE SOUZACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

Reu:

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA SOARES DE JESUS DORNELLESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS GUIMARAES· OAB RO 1968· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (31/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE LIRA ROCHACPF

JONAS ROCHACPF

Reu

JOSIELKEM BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Autor:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Reu:

CELIA MARIA TEIXEIRA MONTEIRO· OAB RN 9962· CPF 397.***.***-87

Reu:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DA LUZ REBOUCAS NETO· OAB RN 15534· CPF 086.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSIELKEM BARRETO DA SILVACPF

Reu

JONAS ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO DE LIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA LUZ REBOUCAS NETO· OAB RN 15534· CPF 086.***.***-83

Autor:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Autor:

CELIA MARIA TEIXEIRA MONTEIRO· OAB RN 9962· CPF 397.***.***-87

Reu:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS ROCHA

MARIA DO SOCORRO DE LIRA ROCHACPF

Reu

JOSIELKEM BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Autor:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

Autor:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA DA LUZ REBOUCAS NETO· OAB RN 15534· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Reu:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Reu:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

Reu:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DA LUZ REBOUCAS NETO· OAB RN 15534· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Evolução da Classe Processual (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS ROCHA

MARIA DO SOCORRO DE LIRA ROCHACPF

Reu

JOSIELKEM BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Autor:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Autor:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

Autor:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA DA LUZ REBOUCAS NETO· OAB RN 15534· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RN 18841· CPF 086.***.***-83

Reu:

MARIA JULIA ROCHA TAVARES· OAB RN 21525· CPF 123.***.***-76

Reu:

EDUARDO ANDRE DANTAS SILVA· OAB RN 5832

Reu:

GLADSTONE HERONILDES DA SILVA· OAB RN 4458· CPF 812.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA DA LUZ REBOUCAS NETO· OAB RN 15534· CPF 086.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802609-20.2015.8.20.5124. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIA DO SOCORRO DE LIRA ROCHA, JONAS ROCHA DEFENSORIA (POLO PAS... (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JONAS ROCHA

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB MG 208162

Reu:

MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA· OAB MG 208162

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003484-48.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JONAS ROCHA ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB MG208162) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO... (11/06/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 465.560,62

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/09/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 465.560,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENZO LOPES BITTENCOURT· OAB ES 20555· CPF 124.***.***-27

Autor:

GUSTAVO FARIA DE FREITAS· OAB ES 21172· CPF 100.***.***-23

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI CARLOS· OAB BA 71534· CPF 136.***.***-58

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 465.560,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENZO LOPES BITTENCOURT· OAB ES 20555· CPF 124.***.***-27

Autor:

GUSTAVO FARIA DE FREITAS· OAB ES 21172· CPF 100.***.***-23

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI CARLOS· OAB BA 71534· CPF 136.***.***-58

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS ROCHA

PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIORCPF

ROGÉRIO ALVES P.

SANDRO JULIAO TINTORECPF

Reu

SUPERMERCADOS ARACRUZ LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI CARLOS· OAB ES 32613· CPF 136.***.***-58

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Autor:

GUSTAVO FARIA DE FREITAS· OAB ES 21172· CPF 100.***.***-23

Autor:

RENZO LOPES BITTENCOURT· OAB ES 20555· CPF 124.***.***-27

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI CARLOS· OAB BA 71534· CPF 136.***.***-58

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI CARLOS· OAB ES 32613· CPF 136.***.***-58

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Reu:

GUSTAVO FARIA DE FREITAS· OAB ES 21172· CPF 100.***.***-23

Reu:

RENZO LOPES BITTENCOURT· OAB ES 20555· CPF 124.***.***-27

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI CARLOS· OAB BA 71534· CPF 136.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ARACRUZ LTDA (25/08/2025)

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