Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEOR AVELINOCPF

ANTONIO LOPESCPF

PEDRO DE ALCANTARACPF

SILVIA TAKAKO ANZAI TAVOLAROCPF

MARCOS DONIZETE TAVOLAROCPF

+ 64 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO -DER

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA· OAB SP 173076· CPF 125.***.***-65

Autor:

BENEDITO APARECIDO SANTANA· OAB SP 101735· CPF 042.***.***-11

Autor:

LAIS MARIA MARTINHO· OAB SP 71748· CPF 457.***.***-72

Autor:

EDGARD DOS REIS FILHO

Reu:

ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA· OAB SP 196600· CPF 277.***.***-50

Reu:

ANTONIO PITTON· OAB SP 35171· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAUBA

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAUBA-MT

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59. (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

PEDRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAUBA

JUIZ DA COMARCA DE ITAUBA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 104.597,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 104.597,96

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA LUCINEIDE FERNANDES DE SOUZACPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

Reu:

PATRICIA NATHALIA CHAVES SENA BARBOSA· OAB RN 19508· CPF 421.***.***-45

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA SOARES DE JESUS DORNELLESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS GUIMARAES· OAB RO 1968· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (31/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal