JONASSI ANTONIO BENHA DALMASIO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 29.105,83

Autor

ANTONIO DALMASIOCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB BA 32307· CPF 799.***.***-44

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 29.105,83

Autor

ANTONIO DALMASIOCPF

Reu

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 706 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 223.497,62

Autor

GALENO DE SOUSACPF

MARILENA GONCALVES JANEIRO PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERROCPF

WESLEY EDUARDO NASCIMENTOCPF

EMILIO GARIBALDICPF

+ 43 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIMAR DE MELOCPF

ALTAIR DO PILAR SILVACPF

ANA LUCIA GUARA BEZERRACPF

ANTONIO DALMASIOCPF

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 43 outros

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA JOSE CAMPOS TEIXEIRA· OAB MG 52610· CPF 473.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

WISTONRUS DE PAULA ALVES· OAB ES 12175· CPF 760.***.***-53

Outros

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 16269· CPF 114.***.***-63

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA e outros (3) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZACPF

PEDRO DE JESUS BENHA DALMASOCPF

LEONARDO DALMASOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WISTONRUS DE PAULA ALVES· OAB ES 12175· CPF 760.***.***-53

Autor:

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619· CPF 114.***.***-67

Autor:

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925· CPF 097.***.***-35

Autor:

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 16269· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DALMASOCPF

PEDRO DE JESUS BENHA DALMASOCPF

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619· CPF 114.***.***-67

Autor:

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925· CPF 097.***.***-35

Autor:

WISTONRUS DE PAULA ALVES· OAB ES 12175· CPF 760.***.***-53

Autor:

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 16269· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA e outros (3) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. TESE N... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DALMASOCPF

PEDRO DE JESUS BENHA DALMASOCPF

ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

THAYNAN DARLING SOARES SILVA· OAB ES 27619· CPF 114.***.***-67

Autor:

SELEM BARBOSA DE FARIA· OAB ES 24925· CPF 097.***.***-35

Autor:

WISTONRUS DE PAULA ALVES· OAB ES 12175· CPF 760.***.***-53

Autor:

ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA· OAB ES 16269· CPF 114.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA e outros (3) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DESEMBARGADOR MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL. TESE N... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE JESUS BENHA DALMASOCPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS· OAB ES 22320· CPF 103.***.***-20

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE JESUS BENHA DALMASOCPF

Reu

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS· OAB ES 22320· CPF 103.***.***-20

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (30/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 15.798,33

Autor

FABIO VITORINO DOS SANTOSCPF

Reu

JANETE LIANDROCPF

Advogados

Autor:

SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS· OAB ES 22320· CPF 103.***.***-20

Reu:

GRECIONE LIMA LANA· OAB ES 24055· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE JESUS BENHA DALMASOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARILSON CARDOSO CAETANO· OAB ES 007822· CPF 009.***.***-76

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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