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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AELIO ALVES DOS SANTOS

MARCOS PAULO DE JESUS

ATEMILTON SANTOS RODRIGUES

CASSIO SANTOS DE OLIVEIRA LIMA

JONATAS DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO CUNHA DONATO· OAB BA 58171· CPF 048.***.***-09

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Reu:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO· OAB BA 47955· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATAS DA SILVA

MARLON HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES ROSACPF

Outros

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS DA SILVA

MARLON HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO

Autor:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DA SILVA

MARLON HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Autor:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Reu:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Reu:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DA SILVA

MARLON HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Autor:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Autor:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Reu:

GERSON FARIAS RIBEIRO· OAB MG 111

Reu:

DENISE FERNANDES· OAB MG 59831· CPF 735.***.***-68

Reu:

MAURO SERGIO MACARIO· OAB MG 62252· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 1º Apelante - JONATAS DA SILVA; MARLON HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pod... (02/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 11.953,44

Autor

JONATAS DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

GUSTAVO HENRIQUE BOSESKY BAYMA· OAB RJ 65528· CPF 746.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

JONATAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BOSESKY BAYMA

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATAS DA SILVA

Advogados

Reu:

FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA· OAB SP 354529· CPF 337.***.***-06

Reu:

ANA BONFIM VELAZQUEZ SILVA· CPF 342.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JONATAS DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2018

Distribuição

31/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DA SILVA

Reu

JONATAS DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO MORENO· OAB SP 372460· CPF 001.***.***-60

Autor:

SILVIO MORENO· OAB SP 316942· CPF 065.***.***-90

Autor:

NATALIA MATIAS MORENO· OAB SP 376201· CPF 408.***.***-88

Reu:

SERGIO MORENO· OAB SP 372460· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO MORENO· OAB SP 316942· CPF 065.***.***-90

Reu:

NATALIA MATIAS MORENO· OAB SP 376201· CPF 408.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS DA SILVA

Reu

JONATAS DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO MORENO· OAB SP 372460· CPF 001.***.***-60

Autor:

SILVIO MORENO· OAB SP 316942· CPF 065.***.***-90

Autor:

NATALIA MATIAS MORENO· OAB SP 376201· CPF 408.***.***-88

Reu:

SERGIO MORENO· OAB SP 372460· CPF 001.***.***-60

Reu:

SILVIO MORENO· OAB SP 316942· CPF 065.***.***-90

Reu:

NATALIA MATIAS MORENO· OAB SP 376201· CPF 408.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JONATAS DA SILVA CURADOR: JOAO MARCOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA MATIAS MORENO - SP376201 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO MORENO - SP372460 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVIO MORENO - SP316942 CURADOR do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o... (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARA

Reu

JONATAS DA SILVA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS· OAB PA 24399· CPF 932.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/06/2024 23:59. (07/07/2024)

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