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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA QUIRINO LARANJEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREIA BRAGA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GRACIELE MARTINSCPF

NIRALDO DIAS DE MOURACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Outros

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

GRACIELE MARTINS

NIRALDO DIAS DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO MARTINS LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MARTINS LIMA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINS LIMA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808575-65.2024.8.19.0212. AUTOR: GUSTAVO MARTINS LIMA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Cumpra-se venerável acórdão. NITERÓI, 25 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Classe: PRO... (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARTINS LIMA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 28.633,30

Autor

ELMA DA SILVA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Autor:

CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES· OAB RJ 231912· CPF 721.***.***-00

Reu:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Reu:

BRUNA DE ALMEIDA GRATIVOL· OAB RJ 238704· CPF 147.***.***-44

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 28.633,30

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ELMA DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152284· CPF 105.***.***-65

Autor:

BRUNA DE ALMEIDA GRATIVOL· OAB RJ 238704· CPF 147.***.***-44

Reu:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES· OAB RJ 231912· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 7.242,00

Autor

EDNA RODRIGUES FERREIRA GREGORIOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI SILVA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807111-06.2024.8.19.0212. AUTOR: VALDECI SILVA RÉU: BANCO AGIBANK Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação rescisória ajuizada por VALDECI SILVA em face de BANCO AGIBANK S.A.. Alega a parte autora que, foi surpreendida... (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CESAR SOUSA DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 46.130,00

Autor

SELMA SILVA ROMEIROCPF

Reu

MAGDA AUGUSTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS BARCELOS PESSANHA· OAB RJ 257512· CPF 145.***.***-37

Reu:

DIOGO EVARISTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 236065· CPF 136.***.***-32

Reu:

KAREN CRISTINE FREITAS MACHADO· OAB RJ 232711· CPF 162.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

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Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77 (21/05/2026)

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